Despedida por justa causa depende de plena comprovação

Justiça exclui nomes de Dirceu e Adauto de processo por improbidade no caso mensalão

Piacini afirmou à Folha Online que, por terem sido ministros de Estado, não devem responder pelo crime de improbidade administrativa, mas sim pelo de responsabilidade.

Bancos são condenados a indenizar clientes assaltados em caixa eletrônico

A Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Rio condenou, por dois votos a um, o Banco Real a pagar indenização de R$ 5 mil por danos morais a Aldenor de Oliveira.

Tribunal condena CEDAE por prática abusiva

Em outubro de 2006, Albertino teve o fornecimento de água suspenso por representante da CEDAE, que alegava falta de pagamento de algumas contas referentes ao ano de 1995.

Não há cerceamento em negar testemunho sobre assunto pacificado

O autor da ação ajustou um contrato verbal com a cooperativa, estabelecendo que cada um dos trabalhadores por ele subcontratados receberia 40 reais por dia de serviço.

Bar é multado por menor jogando sinuca

Corregedoria decide demitir funcionário que forjou bate-papo no MSN

Bancos proibidos de cobrar taxa para emissão de boletos

Guarda municipal vai a júri

Casan indenizará consumidor por corte indevido de água

Negada indenização contra Claro

Atleta amador é liberado de seu vínculo com o clube formador

Justiça do Trabalho manda recolher INSS relativo ao vínculo de emprego

Julgada procedente ação contra universidade

Ação contra universidade.

Pet Shop é condenado por vender cães contaminados

Instituição de ensino superior é condenada a indenizar aluno

Condomínio terá que devolver controle remoto e chave a morador

Arquivada ação movida pelo Estado para receber 60 reais

Justiça do Rio expede mandados de prisão contra 69 policiais militares

Preso por engano em MG pede indenização de R$7,1mi