Justiça diz que Google não é responsável pelo conteúdo do Orkut

Locadora é absolvida pelo TJMG por falta de prova

AGU consegue ressarcir aos cofres públicos valores pagos por liminar posteriormente cassada

TJMG nega habeas corpus a acusada de jogar filha na lagoa

Mantido inquérito contra donos de hospital em Uberlândia

Mãe que espancou filho de quatro anos perdeu o poder familiar

Negado reestabelecimento do adicional de insalubridade à servidora pública

TJ paraibano inverte ordem de julgamento a pedido da advocacia

Juiz nega incorporação de quintos ao salário de servidores públicos

Comerciante culpado por acidente indeniza suas vítimas em Tubarão

Suprema Corte dos EUA julgará lei estadual sobre eutanásia

Despachante condenado por venda de carro adulterado em TB

Plenário concede extensão da extradição de nacional suíço

Radialista condenado por injuriar juiz

Projeto restringe gratuidade em juizados especiais

Seminário analisa as fases do processo nos JEFs para detectar pontos de estrangulamento

Os juízes federais Rosimayre Gonçalves de Carvalho, coordenadora dos juizados especiais federais (JEFs) de Minas Gerais, e Júlio Emílio Abranches Mansur, do JEF do Rio de Janeiro, fizeram palestra no último sábado (2/10), para 21 juízes e servidores de juizados de todo o país, sobre o tema "Análise das fases dos processos nos JEFs".

Conflito de competência. Se a ação criminal foi proferida, em primeira instância, pela Justiça comum.

Lei Maria da Penha. Ex-namorados.

Violência cometida, em tese, em razão do inconformismo do agressor com o fim do relacionamento.

Conflito de competência

Uso de drogas. Paciente que inicialmente não foi encontrado chegando a ser determinada sua citação editalícia, já na justiça comum.

Trata-se de habeas corpus impetrado pelo Defensor Público William Riccaldone Abreu em benefício de CLÁUDIO ROBERTO DA SILVA SOARES, que alega suportar constrangimento ilegal por parte do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.