Juízes tomarão decisões sobre aeroportos pela internet

Os juízes designados para atuar nos juizados especiais nos aeroportos terão de resolver as questões pela internet, preferencialmente, sem precisar se deslocar até os terminais.

Bradesco é condenado por infringir lei da fila

Lei da fila.

Dívida contraída por meio fraudulento gera indenização por danos morais

Juiz manda Google tirar comunidades do Orkut

Dono de sítio é condenado por crime ambiental

BB condenado por submeter cliente a constrangimento e vexame

Indenização para família de motociclista morto por trator em rodovia

Bancorbrás terá de restituir valor a consumidor que desistiu de consórcio

TAM é condenada a indenizar por transtornos causados por "overbooking"

Empresa condenada por não precaver fraudes

PM tem crime desclassificado

Estacionamento é obrigado a responder por danos aos carros

Carrefour é condenado a indenizar cliente por furto de automóvel

Senado aprova e envia à sanção presidencial nova Lei Antidrogas

Unimed é condenada por limitar sessões de hemodiálise

Pão de Açúcar terá que indenizar cliente por agressão física

STJ decide encaminhar menor de volta para a Bolívia

Nova ação que discutia instalação de antenas de operadoras de celulares é extinta

Cobrança de autônomo contra empresa é julgada na Justiça comum e no foro do representante

CNJ aprova parecer favorável à Lei de Organização Judiciária do DF