Processos cíveis serão julgados pela internet em Rondônia

No ambiente virtual, a sessão, que é pública, será acompanhada por quem se interessar, através de link disponível na página do TJ de Rondônia (www.tjro.jus.br).

Ministro Celso de Mello concede liberdade a réu que não teve direito a testemunhas e cópias do processo

TSE: troca após 16 de outubro gera perda de mandato

Discussão de MS em desapropriação de imóvel rural indica necessidade de revisar jurisprudência

Nepotismo: arquivado mandado de segurança contra Resolução 7 do CNJ

Ministros trabalham para mudar perfil do STF

Membros da Suprema Corte creem que, com saída de JB produtividade deve ser maior

Supremo arquiva pedido de explicação criminal feito por juíza baiana contra desembargadoras do TJ-BA e membro do CNJ

Crime contra a vida. Homicídio qualificado.

Decisão dos jurados pela condenação da acusada.

CBF pede revisão de indenização de R$ 15,2 milhões

Defesa de Suzane faz novo pedido de habeas-corpus

STF julgará lei das bets no primeiro semestre de 2025

STF deve julgar a lei das bets no primeiro semestre de 2025, com foco na proteção das populações vulneráveis e regulamentação das apostas online

Habeas corpus. Penal. Tribunal do júri. Homicídios consumado e tentados.

Desclassificação das tentativas para lesões corporais.

OAB-RJ: decisão do CNJ sobre concurso do TJ é "frustrante"

Advogada que não fez defesa oral por problemas de conexão à internet não consegue anular processo

Conforme a SDI-2, a conexão à rede de computadores é de responsabilidade da advogada.

Joaquim Barbosa quebrou o 'padrão da Justiça', afirma Barroso

Membros do Supremo Tribunal Federal avaliam comando da Corte sob o ministro, que preside sua última sessão nesta terça

Recurso será julgado mesmo contra vontade das partes

A ministra se aborreceu com a desistência após o árduo trabalho dos magistrados para analisar os processos

Mecânico é condenado a 20 anos de prisão por matar menino

Lula e petistas aumentam pressões sobre STF pelo mensalão

O medo dos petistas é de que os ministros do tribunal sucumbam a pressões da opinião pública neste ano eleitoral

Sexta Turma: Argumento novo na fase da tréplica não constitui ofensa ao contraditório

1ª Turma considera abusivo excesso de recursos da defesa do ex-juiz Rocha Mattos