Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2018 - 14:43

Proposta que tramita na Câmara estabelece prazo de 180 dias para julgamento de mérito do STF

O prazo limite vale para Ação de Direta de Inconstitucionalidade (ADI), em Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) ou em Mandado de Segurança (MS).
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2018 - 16:17

Fachin defende celeridade do STF em julgamento do recurso que pede suspensão da pena de Lula

Fachin, julgamento deveria ocorrer antes do próximo dia 15 para evitar dúvidas no processo eleitoral.
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2018 - 12:40

Dois ministros da segunda turma do STF votam contra a liberdade de Lula em julgamento virtual

Prazo termina na próxima quinta-feira (10), e ainda faltam votos de 3 ministros. No plenário virtual, relator dá o voto no sistema e demais ministros optam por concordar ou discordar.
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2018 - 16:44

Advogada não será indenizada por foto de julgamento publicada em jornal

Profissional alegou que publicação a associou a organização criminosa.
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2018 - 14:56

Ministra Cármen Lúcia marca para 2 de maio julgamento sobre alcance do foro privilegiado

8 ministros já votaram a favor da restrição do benefício, mas julgamento foi suspenso após pedido de vista de Toffoli.
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2018 - 14:37

O que pode acontecer com Lula após julgamento de habeas corpus no STF?

Ex-presidente foi condenado a 12 anos de prisão pelo TRF-4. Ministros poderão deixar presidente recorrer de condenação em liberdade ou permitir a prisão após a segunda instância.
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2018 - 12:04

Procuradoria vai sustentar 3 crimes contra o ex-presidente Lula em julgamento do dia 24

Em explanação ao TRF-4, procurador vai enfatizar que há provas contra petista, pedir aumento de pena e defender que Moro é juiz do caso.
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2018 - 14:21

TRF4 libera servidores do trabalho e suspende prazos processuais no dia do julgamento de Lula

Apenas servidores diretamente envolvidos no julgamento devem trabalhar. Suspensão foi adotada por
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2017 - 09:26

Julgamento do ex-presidente Lula na 2ª instância deve ocorrer antes de campanha eleitoral

Relator dá celeridade a recurso; líder em pesquisas de intenção de voto, ex-presidente pode ficar inelegível.
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2017 - 10:15

Julgamento no STF sobre afastamento de parlamentares pode levar Senado a adiar votação de caso Aécio

Senadores aprovaram votar nesta terça decisão da Corte que afastou tucano do mandato. Análise, porém, pode ser adiada após Supremo decidir julgar no dia 11 ação sobre o tema.
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2017 - 09:23

STF retoma nesta quinta julgamento que decide se Fachin segue relator do caso JBS

Julgamento foi interrompido nesta quarta-feira após dois votos favoráveis à manutenção de Fachin
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2017 - 09:24

Julgamento da chapa Dilma-Temer deve reduzir ritmo do Congresso Nacional nessa semana

julgamento. Mesmo assim, está prevista a votação da reforma trabalhista em comissão do Senado.
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2017 - 17:18

Defesa de Dilma quer que TSE desconsidere depoimentos de Odebrecht e de marqueteiros em julgamento

Advogados da ex-presidente voltaram a criticar eventual separação da chapa no TSE. Julgamento será retomado na próxima terça-feira (6).
Doutrina » Penal Publicado em 24 de Abril de 2017 - 11:53

Jogo da Baleia Azul: Tipificação Penal e Competência para Processo e Julgamento

Parecer do professor especialista em Direito Penal Eduardo Luiz Santos Cabette.
Notícias Publicado em 28 de Março de 2017 - 17:11

Julgamento da chapa Dilma-Temer pode começar na próxima semana, diz Tribunal Superior Eleitoral

Nesta segunda-feira, o relator da ação, ministro Herman Benjamin, encaminhou aos outros seis integrantes da Corte Eleitoral um relatório final de 1.086 páginas que resume os principais pontos do processo.
Notícias Publicado em 21 de Março de 2017 - 14:49

Processo sobre RMNR paga pela Petrobras aguardará julgamento de recurso repetitivo

Com isso, a matéria será objeto de audiência pública.
Notícias Publicado em 13 de Março de 2017 - 09:07

Operação Lava Jato chega a seu momento crucial: o julgamento da classe política

No aguardo dos pedidos de inquéritos do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, Brasília estremece. O STF já prepara HDs para armazenar as delações dos 77 executivos da Odebrecht. A Lava Jato chega, enfim, à classe política. Começa o fim do mundo.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Dezembro de 2016 - 16:26

Inexistência de prévia intimação do advogado para o julgamento do Agravo Regimental

Embargos de Declaração no Agravo Regimental em Reclamação.
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2016 - 09:13

Supremo Tribunal Federal pode retomar hoje julgamento de pedidos de “desaposentação”

Entidades que defendem aposentados pediram para adiar julgamento. Quatro ministros já votaram sobre o assunto e faltam sete para decisão.
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2016 - 14:26

Supremo Tribunal Federal inicia julgamento sobre regime de substituição tributária de ICMS

Análise será retomada na próxima quarta-feira, 19.

Exibindo resultado de 421 até 440 de um total de 32390

O prazo limite vale para Ação de Direta de Inconstitucionalidade (ADI), em Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) ou em Mandado de Segurança (MS).

Fachin, julgamento deveria ocorrer antes do próximo dia 15 para evitar dúvidas no processo eleitoral.

Prazo termina na próxima quinta-feira (10), e ainda faltam votos de 3 ministros. No plenário virtual, relator dá o voto no sistema e demais ministros optam por concordar ou discordar.

Profissional alegou que publicação a associou a organização criminosa.

8 ministros já votaram a favor da restrição do benefício, mas julgamento foi suspenso após pedido de vista de Toffoli.

Ex-presidente foi condenado a 12 anos de prisão pelo TRF-4. Ministros poderão deixar presidente recorrer de condenação em liberdade ou permitir a prisão após a segunda instância.

Em explanação ao TRF-4, procurador vai enfatizar que há provas contra petista, pedir aumento de pena e defender que Moro é juiz do caso.

Apenas servidores diretamente envolvidos no julgamento devem trabalhar. Suspensão foi adotada por

Relator dá celeridade a recurso; líder em pesquisas de intenção de voto, ex-presidente pode ficar inelegível.

Senadores aprovaram votar nesta terça decisão da Corte que afastou tucano do mandato. Análise, porém, pode ser adiada após Supremo decidir julgar no dia 11 ação sobre o tema.

Julgamento foi interrompido nesta quarta-feira após dois votos favoráveis à manutenção de Fachin

julgamento. Mesmo assim, está prevista a votação da reforma trabalhista em comissão do Senado.

Advogados da ex-presidente voltaram a criticar eventual separação da chapa no TSE. Julgamento será retomado na próxima terça-feira (6).

Parecer do professor especialista em Direito Penal Eduardo Luiz Santos Cabette.

Nesta segunda-feira, o relator da ação, ministro Herman Benjamin, encaminhou aos outros seis integrantes da Corte Eleitoral um relatório final de 1.086 páginas que resume os principais pontos do processo.

Com isso, a matéria será objeto de audiência pública.

No aguardo dos pedidos de inquéritos do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, Brasília estremece. O STF já prepara HDs para armazenar as delações dos 77 executivos da Odebrecht. A Lava Jato chega, enfim, à classe política. Começa o fim do mundo.

Embargos de Declaração no Agravo Regimental em Reclamação.

Entidades que defendem aposentados pediram para adiar julgamento. Quatro ministros já votaram sobre o assunto e faltam sete para decisão.

Análise será retomada na próxima quarta-feira, 19.

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