Música "E por que não?" estimula pedofilia

TST confirma dano moral por revista ofensiva a empregado

Condenada mulher que mandou matar marido para ficar com amante

É impossível acordo em processo que envolve transposição de cargos públicos

Júri condena jovem que estrangulou a namorada no Núcleo Bandeirante

Pena de confissão não gera presunção absoluta, motivo pelo qual inadmissível dispensa de oitiva de testemunhas

TST define lista sêxtupla de juízes para cargos de ministro

Ministro arquiva ação que pedia afastamento do presidente do STJD

Presidente do TJTO deve examinar pedido em processo que discute reintegração de posse

Supremo mantém internação de mulher com problemas mentais

Ministros consideram ilegal pagamento de pensão de ex-servidores da Câmara dos Deputados

4ª Câmara Cível do TJRS muda posição para garantir segurança jurídica e isonomia

Decisão do STJ confirma absolvição do investidor Naji Nahas

TSE arquiva denuncia contra Lula

TST aplica nova OJ sobre radiação e periculosidade

Extorsão mediante seqüestro. Condenação em 2º grau.

Distribuidora livre de ação de danos morais por corte de energia de consumidor inadimplente

Títulos expedidos contra Sessim pelo TCE devem ser executados

TST nega recurso do BB contra valor de honorários de perito

Sindicato não pode substituir apenas um trabalhador em uma causa

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou incabível que um sindicato profissional atue como substituto processual de apenas um trabalhador.