Juiz condena um dos integrantes da "Gangue da Bicicleta"

Promotoria do Consumidor obtém decisão favorável na Justiça

Gil Rugai permanecerá preso, decide 2ª Turma

Advogado acusado de fraudar cofres públicos no Espírito Santo pede HC ao Supremo

Decisão assegura 13º salário a servidor do GDF

Norma do TRT da 10ª Região é suspensa pelo Supremo

Plenário tem sessão à noite para votar cassação de Dirceu

Dia do Comerciário no DF deixa de ser feriado distrital

Voto de desempate vai definir suspensão ou não do processo disciplinar contra Dirceu

TST mantém jurisprudência sobre concessão de vale-transporte

Negada liminar a ex-dirigentes do Banco do Nordeste

Abusiva cobrança de tarifa básica de água sobre unidades de prédio que não possuem canalização

STJ deverá analisar HC de economista acusado de matar a mãe

Comprovante de ITR é considerado pela Turma Nacional prova para aposentadoria rural

Negada liminar em ação do PDT contra nomeação de deputados para tribunais de contas do Ceará

Ex-comandante preso por participação no caso Eldorado dos Carajás obtém alvará de soltura

Motorista que pagar multa deve ter pontos da CNH desconsiderados

Advogado pede prisão especial para os Maluf

Plenário aprova extradição de norte-americano acusado de estelionato

O norte-americano Ronald Peter Eichberg Leeds, acusado pelas autoridades dos Estados Unidos de cometer crimes de fraudes postal e telegráfica e transporte de valores mobiliários roubados, teve sua extradição autorizada hoje pelo plenário do Supremo Tribunal Federal.

1ª Turma reconhece isonomia de delegados com procuradores no RS