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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2021 - 17:07

Faculdades devem devolver em dobro taxas cobradas de forma indevida

A decisão é da 25ª Vara Cível de Brasília, que determinou ainda que as cinco instituições de ensino interrompam as cobranças consideradas ilícitas.
Colunas » Tome Nota Publicado em 21 de Maio de 2021 - 15:00

CNMP lança Prêmio Respeito e Diversidade para imprensa e sociedade

Serão premiados trabalhos jornalísticos e atividades voluntárias que conscientizem a população sobre a importância da valorização das diferenças.
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 12 de Abril de 2021 - 12:42

Clipping de Legislação (05 a 09 de Abril de 2021)

Clipping de Legislação.
Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Novembro de 2020 - 17:47

Ainda falta Conscientização

Por Itallo Leite.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Agosto de 2019 - 12:49

Professora com depressão tem direito à inclusão em programa de readaptação funcional

Narra a parte autora, em estreita síntese, que encontra barreiras em sua saúde psicológica ao exercício em regência do cargo público de professora, pelo que pugna pela readaptação funcional para que seja mantida em atividade no cargo, porém sem atividades em sala de aula.
Legislação » Resoluções Publicado em 09 de Março de 2017 - 12:04

CNMP - Resolução nº 162, de 21 de fevereiro de 2017

Altera a redação do inciso I do §2º do artigo 13 da Resolução n° 146, de 21 de junho de 2016, para modificar o texto da alínea "c" e incluir a alínea "d".
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 03 de Janeiro de 2017 - 11:42

Hipóteses de Concessão de Aposentadoria no Exercício do Magistério

Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2016 - 09:27

Terceira Turma do STJ julga válido desconto para quem paga mensalidade escolar em dia

A decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 19 de Março de 2015 - 14:51

"Não tem reforma ministerial", afirma Dilma após demissão de Cid Gomes

Ministro da Educação pediu demissão após bate-boca com deputados. Presidente afirmou que alterações no primeiro escalão serão 'pontuais'.
Legislação » Leis Publicado em 10 de Junho de 2014 - 10:20

Lei nº 12.989, de 6 Junho de 2014

Reabre o prazo para requerimento da moratória e do parcelamento previstos no Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies) e altera as Leis nos 12.688, de 18 de julho de 2012, e 5.537, de 21 de novembro de 1968
Doutrina » Geral Publicado em 19 de Fevereiro de 2013 - 12:20

Prevenção como meio de evitar as drogas no território escolar

Necessita de urgentes medidas preventivas, envolvendo os entes públicos, as comunidades e, em especial, as famílias, dentre elas a realização de palestras e eventos ressaltando a problemática envolvendo a droga ilícita, seu consumo e efeitos, não se descuidando da dificuldade desse combate
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2012 - 18:00

Faculdade particular disponibiliza intérprete de línguas a aluna deficiente auditiva

MPF firmou acordo com a universidade, ressaltando a obrigatoriedade de o sistema educacional prever e adotar medidas efetivas de inclusão dos deficientes
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2011 - 19:45

Justiça revalida questões do Enem que vazaram

Liminar foi cassada. Anulação só fica mantida para alunos de colégio no Ceará
Legislação » Leis Publicado em 30 de Junho de 2011 - 12:28

Lei nº 12.433, de 29 de Junho de 2011.

Altera a Lei no 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para dispor sobre a remição de parte do tempo de execução da pena por estudo ou por trabalho
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2011 - 17:51

Mantida justa causa de trabalhadora acusada de se apropriar de R$ 2 mil de banco

Câmara também manteve o reconhecimento de vínculo empregatício entre o banco e a reclamante, que, contratada como estagiária, trabalhava como se empregada fosse
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2011 - 14:44

TJ aplica teoria do fato consumado e consolida efeitos de liminar concedida em mandado de segurança

O Colégio queria que, por causa da idade, a menina de 3 anos repetisse o Maternal II
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Dezembro de 2010 - 18:53

Lei nº 12.346, de 9 de Dezembro de 2010

Base da Legislação Federal do Brasil
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Dezembro de 2010 - 18:42

Lei nº 12.347, de 10 de Dezembro de 2010. Considerações iniciais

Base da Legislação Federal do Brasil
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2008 - 10:55

Professores terão 14º salário

Um incentivo típico das empresas privadas vai migrar para as escolas públicas do Distrito Federal. Professores e servidores da rede de ensino vão receber um extra no fim do ano se as escolas em que trabalham alcançarem metas de melhoria na qualidade da educação.
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2008 - 13:33

A Corte vai à praia no fim de agosto

O evento faz parte do programa "200 anos - da Corte à Corte", que celebra a chegada da família real ao Brasil.

Exibindo resultado de 901 até 920 de um total de 1404

A decisão é da 25ª Vara Cível de Brasília, que determinou ainda que as cinco instituições de ensino interrompam as cobranças consideradas ilícitas.

Serão premiados trabalhos jornalísticos e atividades voluntárias que conscientizem a população sobre a importância da valorização das diferenças.

Clipping de Legislação.

Por Itallo Leite.

Narra a parte autora, em estreita síntese, que encontra barreiras em sua saúde psicológica ao exercício em regência do cargo público de professora, pelo que pugna pela readaptação funcional para que seja mantida em atividade no cargo, porém sem atividades em sala de aula.

Altera a redação do inciso I do §2º do artigo 13 da Resolução n° 146, de 21 de junho de 2016, para modificar o texto da alínea "c" e incluir a alínea "d".

Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.

A decisão foi unânime.

Ministro da Educação pediu demissão após bate-boca com deputados. Presidente afirmou que alterações no primeiro escalão serão 'pontuais'.

Reabre o prazo para requerimento da moratória e do parcelamento previstos no Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies) e altera as Leis nos 12.688, de 18 de julho de 2012, e 5.537, de 21 de novembro de 1968

Necessita de urgentes medidas preventivas, envolvendo os entes públicos, as comunidades e, em especial, as famílias, dentre elas a realização de palestras e eventos ressaltando a problemática envolvendo a droga ilícita, seu consumo e efeitos, não se descuidando da dificuldade desse combate

MPF firmou acordo com a universidade, ressaltando a obrigatoriedade de o sistema educacional prever e adotar medidas efetivas de inclusão dos deficientes

Liminar foi cassada. Anulação só fica mantida para alunos de colégio no Ceará

Altera a Lei no 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para dispor sobre a remição de parte do tempo de execução da pena por estudo ou por trabalho

Câmara também manteve o reconhecimento de vínculo empregatício entre o banco e a reclamante, que, contratada como estagiária, trabalhava como se empregada fosse

O Colégio queria que, por causa da idade, a menina de 3 anos repetisse o Maternal II

Base da Legislação Federal do Brasil

Base da Legislação Federal do Brasil

Um incentivo típico das empresas privadas vai migrar para as escolas públicas do Distrito Federal. Professores e servidores da rede de ensino vão receber um extra no fim do ano se as escolas em que trabalham alcançarem metas de melhoria na qualidade da educação.

O evento faz parte do programa "200 anos - da Corte à Corte", que celebra a chegada da família real ao Brasil.

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