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Doutrina » Processual Civil Publicado em 05 de Janeiro de 2010 - 03:00

Competência absoluta para Juizados. Será a solução?

em Direito Civil e Processo Civil pela UCAM, Membro da Comissão da Advocacia Jovem da OAB-GO, Membro do Instituto Goiano de Direito Constitucional.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 08 de Junho de 2009 - 01:00

Habeas data. Informações relativas a concurso público. Adequação.

publicidade, "há outros princípios e interesses - também de estatura constitucional - que merecem guarida no
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 03 de Junho de 2009 - 01:00

Habeas corpus. Atentado violento ao pudor praticado contra menor de 14 anos. Prisão em flagrante. Excesso de prazo.

julgador do princípio constitucional da razoabilidade como elemento norteador.
Notícias Publicado em 13 de Março de 2009 - 11:42

STF estende repercussão geral para progressividade do IPTU antes da EC 29

Urbano (IPTU) antes da edição da Emenda Constitucional (EC) 29 e ratificar o entendimento já firmado pela Corte sobre o tema na Súmula 668.
Doutrina » Consumidor Publicado em 18 de Dezembro de 2008 - 03:00

Contexto prático do art. 18 do CDC e da responsabilidade solidária dos comerciantes pelos vícios dos produtos

, Membro do Instituto Goiano de Direito Constitucional. E-mail [email protected]; [email protected]
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2008 - 12:46

Sexta Turma julga descanso só para mulher incompatível com a Constituição

, descanso de 15 minutos antes de iniciar o trabalho extraordinário é incompatível com o princípio constitucional da igualdade entre homens e mulheres.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Julho de 2008 - 01:00

Agravo de instrumento. Horas extraordinárias. Motorista. Trabalho externo. Desprovimento.

revista, quando não demonstrada violação literal de dispositivo constitucional ou legal, nem
Doutrina » Consumidor Publicado em 09 de Abril de 2007 - 01:00

A contratação de serviços sem solicitação prévia

em Direito Constitucional pela Universidade Potiguar e Faculdade do Prof. Damásio. Especializando em
Doutrina » Processual Penal Publicado em 10 de Outubro de 2006 - 01:00

O Delegado de Polícia e o senso comum

pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA), Especializando em Direito Constitucional Aplicado
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2006 - 01:00

Breves considerações relativas às modificações introduzidas pela Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006 (Lei de proteção à mulher), às atividades da polícia judiciária

pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA), Especializando em Direito Constitucional Aplicado
Doutrina » Penal Publicado em 28 de Setembro de 2006 - 01:00

Juizados especiais criminais e o princípio da primeira impressão

pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA), Especializando em Direito Constitucional Aplicado
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Maio de 2006 - 01:00

Preparo. Recolhimento das custas no dia subseqüente ao da interposição da apelação. Deserção aplicada pelo acórdão estadual.

Inaproveitável o recurso especial que sob o fundamento da letra "c" do autorizador constitucional
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 26 de Fevereiro de 2004 - 02:00

Medida Provisória nº 167, de 19 de Fevereiro 2004.

Dispõe sobre a aplicação de disposições da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003
Colunas » Gisele Leite Publicado em 28 de Março de 2022 - 15:51

Ativismo, inércia e omissão na Justiça Brasileira. Justiça conforme a consciência do julgador

jurisdicionado para prover a efetivação do texto constitucional, promovendo ingerência no âmbito de
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Novembro de 2017 - 16:19

O Direito à Saúde em tempos de crise: da teoria das escolhas drásticas à efetivação do estado mínimo de saúde

brasileira. Bem como tecer críticas sobre as escolhas drásticas do Estado que, por força constitucional é o
Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Setembro de 2014 - 14:20

Argumentos críticos à súmula vinculante

2° e 60§4°, incisos III e IV do mesmo Diploma Constitucional
Doutrina » Processual Penal Publicado em 21 de Maio de 2009 - 01:00

A nova e obrigatória defesa preliminar do rito comum do Código de Processo Penal - Art. 396-A

, Processual Penal e Constitucional no Curso de Pós-graduação da Escola Paulista de Direito - EPD. Professor
Notícias Publicado em 18 de Março de 2009 - 15:30

CNJ decide não modificar resolução que trata do teto remuneratório

Resolução 14, que trata do teto remuneratório constitucional para o setor público. A discussão, iniciada
Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Agosto de 2007 - 01:00

Beneficiamento e ISS

). Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Potiguar e Faculdade do Prof. Damásio. Especializando
Doutrina » Penal Publicado em 04 de Junho de 2007 - 01:00

Breves apontamentos acerca da questão da anencefalia e do aborto atinentes à mulher pobre (dogmas, paradoxos e direitos)

de concentração: Direito Constitucional). E-Mail: [email protected]

Exibindo resultado de 1441 até 1460 de um total de 18000

em Direito Civil e Processo Civil pela UCAM, Membro da Comissão da Advocacia Jovem da OAB-GO, Membro do Instituto Goiano de Direito Constitucional.

publicidade, "há outros princípios e interesses - também de estatura constitucional - que merecem guarida no

julgador do princípio constitucional da razoabilidade como elemento norteador.

Urbano (IPTU) antes da edição da Emenda Constitucional (EC) 29 e ratificar o entendimento já firmado pela Corte sobre o tema na Súmula 668.

, Membro do Instituto Goiano de Direito Constitucional. E-mail [email protected]; [email protected]

, descanso de 15 minutos antes de iniciar o trabalho extraordinário é incompatível com o princípio constitucional da igualdade entre homens e mulheres.

revista, quando não demonstrada violação literal de dispositivo constitucional ou legal, nem

em Direito Constitucional pela Universidade Potiguar e Faculdade do Prof. Damásio. Especializando em

pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA), Especializando em Direito Constitucional Aplicado

pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA), Especializando em Direito Constitucional Aplicado

pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA), Especializando em Direito Constitucional Aplicado

Inaproveitável o recurso especial que sob o fundamento da letra "c" do autorizador constitucional

Dispõe sobre a aplicação de disposições da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003

jurisdicionado para prover a efetivação do texto constitucional, promovendo ingerência no âmbito de

brasileira. Bem como tecer críticas sobre as escolhas drásticas do Estado que, por força constitucional é o

2° e 60§4°, incisos III e IV do mesmo Diploma Constitucional

, Processual Penal e Constitucional no Curso de Pós-graduação da Escola Paulista de Direito - EPD. Professor

Resolução 14, que trata do teto remuneratório constitucional para o setor público. A discussão, iniciada

). Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Potiguar e Faculdade do Prof. Damásio. Especializando

de concentração: Direito Constitucional). E-Mail: [email protected]

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