Shopping center deve indenizar lojista por queda no movimento da clientela

Mulher deve ser indenizada por suposta amante de seu ex-marido pelos constrangimentos sofridos

Questões de Direito Comercial

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Comercial, extraídas da prova para ingresso na carreira da Magistratura do Estado de Minas Gerais.

Mantida decisão que determina reserva de parte do produto da arrematação para quitar débito

Suicídio não exime seguradora do pagamento do seguro

Execução. Título Extrajudicial: Nota Promissória.

TRF assegura benefício do INSS para portador de paralisia cerebral

Decreto nº 5.652, de 29/12/05

Dispõe sobre o Regime Aduaneiro Especial da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS, instituído pelo art. 52 a 54 da Lei no 11.196, de 21 de novembro de 2005, incidentes na importação de embalagens de que trata a alínea "b" do inciso II do caput do art. 51, combinado com o art. 53, da Lei 10.833, de 29 de dezembro de 2003.

Reconhecido direito a indenização por danos morais pela morte de irmão em acidente

Empresa de ônibus terá de indenizar idosa que teve porta aberta contra a sua face

Tempos de juventude e Direito

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor de "Direito e Utopia" (Livaria do Advogado Editora, Porto Alegre) e de outros livros. E-mail: [email protected] Site: www.joaobaptista.com

Empresa é condenada por imitar marca de concorrente

Banco condenado a indenizar por clonagem de cartão

Um precatório salva uma vida, o outro vai encontrar a credora morta

DF é condenado a pagar gratificação de dedicação exclusiva a professor

Concedido dano moral a autor de fotografias divulgadas sem licença

STJ aumenta indenização a ser paga pelo BB a estudante vitimada por tiro em agência

Tribunal aumenta indenização a rapaz atingido por bala perdida

Sem acordo, presidente da Comissão de Orçamento adia votação da LDO para 2 de agosto

Empregador é responsável pela segurança de empregado