STJ garante a Fernando Sarney direito de acesso aos autos

Ministro Gilson Dipp é aprovado pelo Plenário do Senado para o CNJ

O ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi aprovado pelo Plenário do Senado para ocupar o cargo de corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Mulher de Fernandinho Beira-Mar continuará presa

Eleição de Paulo Maluf suspende ações contra parentes

Eleição de Paulo Maluf suspende ações contra seus familiares.

Ex-mulher do juiz Rocha Mattos continuará presa

Ministro arquiva habeas corpus de João Carlos da Rocha Mattos

Justiça nega habeas corpus para fundadores da Renascer

Fundadores da Igreja Renascer têm liminar negada no STJ

Supremo arquiva HC impetrado por investigado na Operação Sanguessuga

Ministro Dipp afirma que a pirataria arrecada mais do que o tráfico de drogas

Maluf diz que vai continuar na vida pública

MPF não consegue suspender decisões em ações por tráfico na fronteira Brasil-Paraguai

Deputado da mala com R$ 10 milhões é expulso do PFL e deve depor na Câmara

Deputado da Universal não pode ser preso, diz delegado

Superfaturamento de Contratos: Fraude e Seus Efeitos no Direito Penal Econômico

O superfaturamento de contratos configura crimes como fraude em licitações e peculato, com severas penas e impactos administrativos e financeiros

Sexta Turma vê excesso de prazo na investigação e suspende alienação antecipada de bens apreendidos

A decisão foi unânime.

Edson Fachin nega habeas corpus a Lula e manda o caso para julgamento no plenário do STF

Ex-presidente queria evitar prisão.

Dos 77 condenados por Sérgio Moro, Tribunal da Operação Lava Jato só absolveu 5

Corte vai analisar nesta quarta-feira recurso de Lula; se pena de prisão for confirmada, petista pode ficar inelegível; defesa terá 'desafio muito grande', diz criminalista.

Defesa pede que ex-presidente Lula preste depoimento a tribunal em caso do triplex

Advogados também apresentaram argumentos para pedir absolvição do ex-presidente, condenado a 9 anos e 6 meses de prisão por Sérgio Moro.

Prisão antecipada permitiria revisão criminal antes do trânsito em julgado

Segundo parecer de Lenio Streck, recurso deve ser permitido, uma vez que condenação em segundo grau passou a ser suficiente para formação de culpa.