Banco do Brasil terá que se adequar à lei da fila

Procuradores da República impetram mandado no STF para manterem auxílio-moradia

Legislatura termina com pizza para 7 deputados

D´Urso detalha proposta para fazer a Justiça andar

Judiciário: Lula deve impor veto parcial a plano de cargos

Marco Aurélio pode corrigir atropelo jurídico da verticalização em favor da democracia, diz Nóbrega

Negociação de jornada residual não pode ultrapassar 10 minutos

Parlamentares faltosos poderão ser afastados da CMO

Ex-secretário de Estado tem de ser julgado no primeiro grau

Papel da Corte

João Antonio Wiegerinck é Advogado, pós-graduado em Direito Empresarial - ESA/OAB, Mestrando em Direito Constitucional - PUC/SP, Professor de Direito Constitucional, Direito Comercial e Biodireito, lecionando no Curso de Graduação e Pós-graduação da Universidade Presbiteriana Mackenzie e no Curso Prima / Ielf para Concursos e Exame da Ordem.

Corte Interamericana no Brasil despertará país para eficácia imediata dos tratados internacionais, diz o ministro Dipp

Questões de Direito Constitucional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo.

Presidente do STJ suspende liminar que reajustava pagamento de convênios com o SUS

Sabesp recorre de decisão que suspendeu liminar a qual mantinha a Sabesp em Itapira

Governo envia ao Congresso projeto de lei que libera aborto

Mantida prisão de ex-deputado acusado de integrar esquema de corrupção da Era Gratz

Não há deserção por falta de recolhimento de taxas em processo isento por lei paulista

PEC restringe cargos de confiança a concursados

Resolução nº 175, de 07/07/05.

Altera as diretrizes para a elaboração do Regimento Interno das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARI, aprovado pela Resolução CONTRAN nº 147, de 19 de setembro de 2003.

Terri e o nosso Estado de Direito