Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Legislação » Leis Publicado em 11 de Março de 2002 - 02:00

Lei nº 10.411, de 26 de Fevereiro de 2002.

Altera e acresce dispositivos à Lei no 6.385, de 7 de dezembro de 1976, que dispõe sobre o mercado
Legislação » Leis Publicado em 17 de Julho de 2001 - 01:00

Lei nº 10.264, de 16 de Julho de 2001.

Acrescenta inciso e parágrafos ao artigo 56 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto.
Legislação » Leis Publicado em 20 de Dezembro de 2000 - 03:00

Lei nº 10.099, de 19 de Dezembro de 2000.

Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, regulamentando o disposto no parágrafo terceiro do
Legislação » Leis Publicado em 19 de Outubro de 2000 - 02:00

Lei nº 10.028, de 19 de Outubro de 2000.

Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, a Lei nº 1.079, de 10 de
Legislação » Leis Publicado em 26 de Junho de 2000 - 01:00

Lei nº 09.975, de 23 de Junho de 2000.

Acrescenta artigo à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Legislação » Leis Publicado em 13 de Janeiro de 2000 - 03:00

Lei nº 09.958, de 12 de Janeiro de 2000.

Altera e acrescenta artigos à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº
Legislação » Leis Publicado em 07 de Janeiro de 2000 - 03:00

Lei nº 09.955, de 6 de Janeiro de 2000.

Acrescenta parágrafo único ao artigo 4° da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências.
Legislação » Leis Publicado em 20 de Agosto de 1998 - 01:00

Lei nº 09.695, de 20 de Agosto de 1998

Acrescenta incisos ao artigo 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, que dispõe sobre os crimes
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 17 de Junho de 2009 - 01:00

Violação de direito autoral. Princípio da adequação social e intervenção penal mínima.

Sentença Penal.
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2013 - 15:00

Projeto que reforça combate à pirataria é aprovado pela CCJ

As normas para combater crimes de violação de direito autoral podem ser modificadas para dar mais poder ao juiz responsável pelo processo, facilitar a apreensão de bens falsificados e evitar a volta de produtos piratas ao mercado
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Março de 2023 - 09:47

Carnaval e direito autoral

Carnaval também movimenta a indústria fonográfica.
Doutrina » Geral Publicado em 09 de Agosto de 2023 - 12:16

Fair Play Financeiro pode chegar com as ligas e impor consequências aos clubes mesmo sem chancela da CBF

Nova Lei Geral do Esporte traz obrigatoriedade às entidades de administração do esporte, a fim de
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2015 - 17:01

Falta de legislação federal dificulta combate à homofobia

Até o momento, nenhum projeto de lei que criminalize preconceito e discriminação por causa de
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2004 - 09:05

Presidente do TST defende regulamentação rápida da terceirização

de lei que regulamenta a prestação de serviço terceirizado em tramitação na Câmara dos Deputados.
Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Setembro de 2023 - 13:43

A Proibição do Retrocesso Social: Efeito Cliquet

Os direitos e garantias fundamentais que foram enraigados no texto constitucional, não podem sofrer
Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Abril de 2018 - 11:41

Voto e Sufrágio: a Presunção Normativa de Cláusula Pétrea quanto sua obrigatoriedade

mulheres até que os direitos a eles dispostos fossem concedidos. Em último capítulo, será trabalhado
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Novembro de 2020 - 14:19

Ary Barroso, Waldir Azevedo, Cazuza, Raul Seixas, Renato Russo autores sobre o Brasil

Vários momentos, diversas músicas o mesmo Brasil!
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Outubro de 2020 - 12:27

Adoniran Barbosa

João Rubinato cantor, compositor, ator, humorista brasileiro.
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Novembro de 2020 - 12:53

Exceção Bolar (art. 43, inciso VII da LPI): limites finalístico e temporal

observância rígida e adstrita aos elementos insertos em seu enunciado (art. 43, inciso VII da Lei nº 9.279/96
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Junho de 2012 - 10:45

Cumprimento de Sentença a multa do art. 475-J do CPC

Civil pela Lei n. 11.232/05, com enfoque na multa prevista no art. 475-J, aplicável ao cumprimento da sentença que impõe obrigação de pagar quantia

Exibindo resultado de 4921 até 4940 de um total de 63109

Altera e acresce dispositivos à Lei no 6.385, de 7 de dezembro de 1976, que dispõe sobre o mercado

Acrescenta inciso e parágrafos ao artigo 56 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto.

Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, regulamentando o disposto no parágrafo terceiro do

Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, a Lei nº 1.079, de 10 de

Acrescenta artigo à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Altera e acrescenta artigos à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº

Acrescenta parágrafo único ao artigo 4° da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências.

Acrescenta incisos ao artigo 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, que dispõe sobre os crimes

Sentença Penal.

As normas para combater crimes de violação de direito autoral podem ser modificadas para dar mais poder ao juiz responsável pelo processo, facilitar a apreensão de bens falsificados e evitar a volta de produtos piratas ao mercado

Carnaval também movimenta a indústria fonográfica.

Nova Lei Geral do Esporte traz obrigatoriedade às entidades de administração do esporte, a fim de

Até o momento, nenhum projeto de lei que criminalize preconceito e discriminação por causa de

de lei que regulamenta a prestação de serviço terceirizado em tramitação na Câmara dos Deputados.

Os direitos e garantias fundamentais que foram enraigados no texto constitucional, não podem sofrer

mulheres até que os direitos a eles dispostos fossem concedidos. Em último capítulo, será trabalhado

Vários momentos, diversas músicas o mesmo Brasil!

João Rubinato cantor, compositor, ator, humorista brasileiro.

observância rígida e adstrita aos elementos insertos em seu enunciado (art. 43, inciso VII da Lei nº 9.279/96

Civil pela Lei n. 11.232/05, com enfoque na multa prevista no art. 475-J, aplicável ao cumprimento da sentença que impõe obrigação de pagar quantia

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