Tribunal do Júri condena mecânico por crimes contra a vida

Ele foi condenado a oito anos e dois meses de reclusão pela prática de um homicídio consumado e uma tentativa de homicídio

Mulher que mandou matar marido é condenada pelo Tribunal do Júri de Samambaia

Plano do homicídio consistiu em simular uma colisão entre veículos, para que a vítima descesse do carro e fosse executada pelo menor de idade

Concedido habeas corpus para acusados de homicídio em Anapu (PA)

Médico condenado por emascular meninos no PA só deve cumprir pena após trânsito em julgado da sentença

Os ministros concordaram que ele só deve começar a cumprir sua pena após o trânsito em julgado da condenação.

Sindicato é condenado por impedir atuação de dirigente

A Quinta Turma do TST confirmou o pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$ 30.000,00, a ex-delegado do SENGE, por ter sua atuação sindical impedida pelo órgão de classe.

Transmitir "A Voz do Brasil" é obrigação das emissoras de rádio

2ª Turma: Condenação passível de recurso não pode ser fundamento para prisão preventiva

Casal de irmãos perde recurso contra lei alemã de incesto

Ministra mantém execução provisória da pena em condenação confirmada na 2ª instância

Mão Branca não consegue liminar para usar chapéu de couro no pleno da Câmara

Presunção de violência sexual contra menor deve ser aplicada de acordo com costumes

Condenado por tráfico de drogas pede HC no Supremo

Réu que atirou em policial continuará preso, decide TJ

Doméstica está presa há 4 meses por roubar manteiga

Beijo gay em outdoor já causa polêmica em SP

Ex-dirigente do Conselho Federal de Enfermagem recorre ao Supremo contra ordem de prisão

TJMS nega HC para supostos envolvidos em estupro de menina de 11 anos

Law Kin Chong é condenado a 4 anos de prisão

Justiça do Rio rejeita denúncia contra Wal-Mart

Acusado de tentar matar homem que negou pagar bebida alcoólica é condenado a 11 anos

No entendimento dos jurados, que acolheram a denúncia do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), o crime foi cometido por motivo fútil