Condenado participante de arrastão

O juiz Narciso Alvarenga Monteiro de Castro, da 8ª Vara Criminal de Belo Horizonte, condenou um estudante a quatro anos de reclusão por furto qualificado pelo concurso de pessoas.

Militar preso por sequestro e disparo de arma de fogo pede libertação

Preso em flagrantesob acusação de constrangimento ilegal, sequestro e cárcere privado e destruição, inutilização ou deterioração de coisa alheia, bem como de disparo de arma de fogo, posse e uso de arma de fogo de uso restrito o militar D.O. pede o relaxamento de sua prisão.

Autorizada transfusão de sangue em testemunha de Jeová

Mesmo alertada do risco, a família da atendente se negou a autorizar o procedimento sob a alegação de que a religião que professam não o permite.

TJ mantém prisão de acusado de desviar verbas da Saúde

Segundo o relator, o ex-subsecretário teria autorizado a contratação sem licitação da Fundação Pro-Cefet, braço principal do escândalo.

Juiz pode decretar prisão de pai e madrasta em três hipóteses.

Polícia deve pedir prisão preventiva juntamente com envio de inquérito.

Defesa busca soltar casal. Promotor critica o pedido.

Os advogados de defesa de Alexandre Nardoni e de sua mulher, Anna Carolina Jatobá, pretendem entregar à Justiça nesta segunda-feira um pedido de habeas corpus para soltar o casal, detido na apuração da morte da menina Isabella.

STF aplica Súmula 691 para indeferir liminar a denunciado por contrabando e quadrilha

Cinemark está proibido de praticar venda casada em salas de exibição

Crianças sofrem atentado violento ao pudor?

Milton Silva Vasconcellos, Acadêmico de Direito da FABAC - Faculdade Baiana de Ciências. Artigo elaborado em fevereiro/2007.

Mantida prisão de suposto líder de hackers que teriam desviado R$ 1 milhão

Mantida prisão de economista condenado por tráfico de drogas

TJ reconhece validade de casamento espírita na BA

Esposa condenada por mandar matar advogado criminalista continua presa

Ex-prefeito de São Carlos (SP) acusado de desvio de verba pública recorre ao Supremo

Rejeitado pedido de liminar de policial civil condenado por morte de empresário em Santa Catarina

José Rainha entra com pedido de habeas-corpus no STJ

Negada liminar a presidente do Conselho Federal de Enfermagem acusado de desvio de recursos

Justiça condena homem que ateou fogo no centro de Blumenau

Direito de defesa é irrenunciável e confissão não dispensa produção de provas para condenação

A Súmula vinculante do Supremo e o Direito Penal.