Contribuição assistencial não pode ser cobrada de não sindicalizados

Turma não reconhece nem insignificância nem estado de necessidade em furto de bacalhau importado

Medina, do STJ, é suspeito de favorecer traficante

TJMG mantém prisão de agressor que praticou violência doméstica

STF concede liminar a acusado de porte ilegal de arma

Soldado do DF acusado de participar do assassinato de ginecologista permanece na prisão

Leiloeiro preso como depositário infiel obtém alvará de soltura

Gerente que não manda tem direito a hora extra

Negado habeas para homem acusado de assassinato na Palhoça

2ª Turma anula julgamento de habeas corpus indeferido para acusado de 1300 estelionatos

Projeto torna agressão contra PM crime hediondo

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, sobre Penas, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Juiz nega indenização a investidor que teve nome publicado em jornal

Operação Caravelas: empresário que comandaria tráfico de 1,6 ton de cocaína continuará preso

Ex-presidente do Cofen impetra novo habeas corpus no Supremo

Advogado condenado por seqüestro continuará preso durante apelação

Grupo de Comunicação é condenado a pagar R$ 50 mil a delegado por dano moral

Acusado de sonegar tributos e contribuições sociais no Espírito Santo segue preso

Presidente mantém a prisão de condenado por tráfico de órgãos

II Semana Jurídica da FDDJ