STF defere habeas para acusado de porte ilegal de arma de fogo

Último juiz preso tem habeas corpus

CNJ regulamenta expedição de atestado de pena a cumprir

Governadores pressionam por mudanças

Vilma Martins não retornou da folga de Natal

Presidente do STJ nega pedido de reconsideração de decisão sobre Pimenta Neves

Problemática do sistema penitenciário brasileiro

Pedro Henrique Marques da Costa, Acadêmico do 3º ano de graduação da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Vianna Junior.

Desconstituída liminar concedida a juiz aposentado

STJ liberta Jaime Amorim, líder nacional do MST

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nilson Naves revogou a prisão preventiva de Jaime Amorim, coordenador nacional do Movimento dos Trabalhares Rurais Sem Terra (MST), por falta de fundamentação no decreto de prisão preventiva.

Americano é condenado por fotografar calcinhas com câmera de celular

Delegado paulista pede revogação de prisão no STF

Policial suspeito de envolvimento com PCC pede relaxamento de prisão no STF

Justiça condena Ratinho a pagar R$ 150 mil a igreja gay

Acusado de traficar drogas na região de Ponta Porã (MS) impetra habeas no Supremo

Governo de Pernambuco terá de pagar pensão a ex-detento

Kant e sua fundamentação moral

Fabio Brych, membro do Centro de Estudos em Filosofia Americana - CEFA, acadêmico do 8° semestre de Direito - Universidade Regional de Blumenau - FURB.

Advogado de Suzane nega farsa durante entrevista

Pedofilia on-line rende dez anos de prisão a chinês

Sentença contrária à lei poderá levar juiz para cadeia

Impossibilidade de arcar com pena pecuniária deve ser avaliada antes de restaurar prisão