Kant e sua fundamentação moral

Fabio Brych, membro do Centro de Estudos em Filosofia Americana - CEFA, acadêmico do 8° semestre de Direito - Universidade Regional de Blumenau - FURB.

Advogado de Suzane nega farsa durante entrevista

Pedofilia on-line rende dez anos de prisão a chinês

Sentença contrária à lei poderá levar juiz para cadeia

Impossibilidade de arcar com pena pecuniária deve ser avaliada antes de restaurar prisão

Mantida prisão de acusada em tráfico internacional de drogas

Turma Criminal concede HC para suspeita de envolvimento no Caso Motel

Condenado pelo Júri de Brazlândia jovem que matou desafeto a golpes de pedra

CCJ aprova fim da prescrição retroativa de crime

TJMG concede pena alternativa a condenado por furto de energia (Ap. Cr. 477848-7)

Paulo Maluf é condenado à prisão por difamação contra Alckmin

Juiz faz novo pedido de suspensão de prisão preventiva

Denunciado por estelionato via internet tem habeas corpus negado

Justiça nega provimento a recurso de hospital para cobrança de paciente

Declarada nula suspensão de 30 dias aplicada a associados de clube de Porto Alegre

Ausência de Fundamentos. Superveniência de Relaxamento da Custódia.

Acusado de esquema de desmanche de veículos permanece preso

Pishing Scam: nova modalidade criminosa na Internet

Alexandre Pontieri - Advogado em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG/UNIFMU - Centro de Pesquisas e Pós-Graduação da FMU; Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP/SP - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Vice-prefeito de Serafina Corrêa (RS) quer revogar prisão preventiva

Chegou ao Supremo Habeas Corpus (HC 85417), com pedido de liminar, em favor do vice-prefeito do município de Serafina Corrêa (RS), Luiz Antônio Grechi Gheller, em que se pede a suspensão do decreto de prisão.

Acusado de fraude em vestibular tem outro pedido negado

O vice-presidente ministro Sálvio de Figueiredo, no exercício da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu outra liminar em habeas-corpus impetrada por Jorge Nascimento Dutra.