Home- busca: liberdade
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2018 - 12:02
Irmãos acusados de roubo a residência são condenados a quatro anos de reclusão
Vítima foi surpreendida enquanto dormia.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2018 - 15:28
STJ mantém condenação e igreja pagará R$ 20 mil de indenização a casal coagido a doar bens
A decisão foi unânime.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Fevereiro de 2018 - 11:49
Execução Penal. Progressão de regime
Habeas Corpus substitutivo de Recurso.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2018 - 16:40
Ofensa em rede social gera indenização por dano moral mesmo se escrita em mensagem privada
Uma mulher deve indenizar o ex-marido em R$ 4 mil por mensagem encaminhada à nova namorada dele, por meio do Facebook.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Novembro de 2017 - 17:01
Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Tráfico de Drogas
Prisão Preventiva.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2017 - 17:00
E por que a homofobia ainda não configura um crime?
Parecer do Constitucionalista Leonardo Sarmento.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2017 - 08:49
Funcionários de parque de diversões são condenados por morte de jovem que caiu de brinquedo
Outros cinco foram absolvidos das acusações.
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2016 - 11:36
Prisão preventiva não pode ser cumprida em regime mais gravoso que o fixado na sentença
Esse tem sido o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em julgamentos nos quais é imposto ao réu o cumprimento provisório de pena em regime mais severo que o previsto na sentença que o condenou.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2016 - 10:02
Tribunal de Justiça de São Paulo nega indenização a Suzane Von Richthofen
A alegação era de que, em junho de 2005, a diretora do Centro de Ressocialização Feminino de Rio Claro teria obrigado Suzane a aparecer perante jornalistas, causando constrangimentos e danos à sua imagem
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2015 - 14:14
Ministro Ricardo Lewandowski nega liminar em HC impetrado pela defesa de Nestor Cerveró
Para o ministro, que decide durante o plantão judiciário, o caso não possui a urgência alegada pelos advogados, tendo em vista que o HC foi protocolado no STF na segunda-feira (27), mais de um mês depois de decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que negou seguimento a outro HC impetrado naquela Corte
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2015 - 14:02
Segunda Seção aprova cinco novas súmulas e cancela a de número 470
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou mais cinco súmulas, todas com teses já firmadas em julgamento de recursos repetitivos
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2015 - 12:51
Exame da OAB libera véu islâmico e nome social para travestis
O Exame da OAB vai aceitar, pela primeira vez, que candidatos travestis e transexuais usem o nome social na sua próxima edição. Outra mudança, segundo o novo edital da prova, é a possibilidade de usar vestimenta religiosa durante a prova, como o véu islâmico
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2015 - 11:03
Tribunal de Justiça nega habeas corpus a suspeito de tentar abusar de jovem atleta
O crime teria ocorrido na tarde de um dia da semana, após a jovem participar de treino de handebol, quando já retornava para casa
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2015 - 11:26
Organização que fraudou vestibular será julgada por Justiça Federal
Quadrilha fraudava processos seletivos de instituições de ensino superior público e privado
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2014 - 10:30
Dois homens são condenados por tráfico de drogas
A pena foi fixada em 16 anos e 6 meses de reclusão para um dos réus e 22 anos de reclusão para o outro
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2014 - 17:30
Atropelador que atirou braço de ciclista em rio é condenado a 6 anos
Com impacto, o braço do ciclista foi arrancado. Motorista deverá cumprir pena em regime semiaberto
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2014 - 15:45
Acusado de estupro seguido de morte vai a Júri
O réu é acusado de ter abusado sexualmente de uma adolescente de 15 anos e também cometido ato libinoso, ambos com grande violência
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2014 - 15:15
Supostos suspeitos de assalto a caixa eletrônico serão indenizados por jornal
Em uma matéria intitulada ?Bandidos Trapalhões?, o jornal informa que houve tentativa mal sucedida de assalto a um caixa eletrônico da região e cita o nome dos dois, como autores. Os ofendidos serão indenizados em R$ 15 mil, cada
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2014 - 17:45
Senador indenizará árbitro de futebol por ofensas
José Perrela de Oliveira Costa deve indenizar em R$ 60 mil, por danos morais
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2013 - 17:00
Direito de criticar é prerrogativa constitucional assegurada
Exercício do direito de criticar é prerrogativa constitucional assegurada. Entendimento unânime é da 6ª câmara de Direito Civil do TJSC, que negou indenização por danos morais a jornalista que teria sido difamado por jornal
