Processo eletrônico

Processo judicial.

Portador de paralisia terá tratamento custeado pelo Estado

Um portador de paraplegia espática classificada como AIS ganhou uma liminar judicial que lhe

Portador de enfisema pulmonar terá tratamento público

Ação judicial.

Liminar proíbe envio de cartão de crédito sem autorização

Os bancos Santander e Mercantil do Brasil e a Visa estão proibidos de enviar cartões de crédito aos consumidores que não tenham solicitado previamente, sob pena de terem de pagar multa diária de R$ 5 mil.

Mantida liminar que suspendeu proibição de cigarros aromatizados

Argumentos veiculados pela Anvisa estabelece regramento quanto à regulamentação, controle e fiscalização dos produtos e serviços que envolvam risco à saúde

Aneel obedece decisão judicial e reduz para 7,4% o reajuste tarifário da Celpe

Ação civil pública ambiental. Deferimento parcial de liminar.

Ação civil pública.

Desembargadora mantém liminar que bloqueia bens de deputada distrital afastada

Desembargadora da 3ª Turma Cível do TJDFT mantém liminar do juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública do

CNJ instaura processo contra desembargador acusado de venda de liminar

Estado do Piauí obtém liminar para suspender pagamento de precatório

Liminar garante a neto pensão deixada por avô

Por ser dependente econômico, o neto recebia a pensão integral do avô policial militar reformado, desde o seu falecimento

Pedido de liminar do advogado Beline é negado no STJ

Concedida liminar a ex-prefeito de Lagoa Seca, na Paraíba

Juiz concede primeiro divórcio por liminar na Bahia

Decisão pioneira não envolveu a discussão sobre a partilha de bens do casal

Ministro Cesar Rocha nega liminar em ação movida pela MercadoLivre.com

Agravo Interno na Ação Rescisória. Indeferimento do Pedido Liminar

Royalties do Petróleo e Gás natural.

Liminar garante tratamento a criança diagnosticada com Síndrome de West

O ministro Celso de Mello concedeu liminar para determinar que o Poder Público garanta tratamento

Liminar restabelece pagamento de pensão a menor sob guarda8112 217

Constituição da República garante à criança, ao adolescente e ao jovem direitos previdenciários, e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) dispõe que a guarda confere à criança ou adolescente a condição de dependente, para todos os fins e efeitos de direito, inclusive previdenciários

Justiça torna definitiva liminar para fornecimento de medicamento

De acordo com os autos, o gasto mensal total com a medicação prescrita é de aproximadamente R$ 14,5 mil, não possuindo o autor condições financeiras para arcar com o tratamento

Liminar que autoriza revalidação de diploma estrangeiro é suspensa

Uncisal não está incluída no Projeto Piloto de Revalidação de Diplomas do MEC