Liminar suspende condenação de verbas trabalhistas por empresa terceirizada

?Nota-se haver sido afastado [da decisão do TRT-3], sem a instauração do incidente de inconstitucionalidade, o § 1º do artigo 71 da Lei nº 8.666/93, no que exclui a responsabilidade solidária da tomadora dos serviços?, disse o relator

Ministro nega liminar a condenado por falsidade ideológica

Ele foi acusado por vender um apartamento de um casal já falecido, utilizando procuração falsa

Militar processado por declarações falsas tem liminar negada

De acordo com a acusação, ele teria feito a declaração para ?permanecer nas fileiras do Exército por período superior ao permitido por lei, em prejuízo da Administração Militar?

Negada liminar a João Arcanjo Ribeiro para progressão de regime

Ele passaria do Regime fechado para o semiaberto

Liminar do TSE mantém governador de Roraima no cargo

Ele é acusado por suposta utilização da rádio oficial durante as eleições

Liminar isenta portadora de paralisia de impostos sobre veículo

A liminar garantirá a isenção dos impostos sobre veículo indicado no processo, cabendo ao Fisco

Mais uma liminar suspende o leilão de Belo Monte

Ação Civil Pública.

Ministro nega liminar a juiz aposentado compulsoriamente pelo CNJ

Mandado de Segurança face processo disciplinar do TJ-AL.

Liminar garante cirurgia em idosa com fratura de braço

Decisão interlocutória em Ação de Obrigação de fazer com liminar satisfativa

Ex-policiais militares acusados de roubo têm liminar negada

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou liminar em habeas corpus a dois ex-policiais militares acusados de roubo.

Moradores da Vila Estrutural conseguem liminar para impedir reassentamento

O pedido partiu da Prefeitura Regional Comunitária Cidade Estrutural - PRECES DF.

Pedido liminar da procuradora aposentada Vera Lucia Gomes é negado

Mantida liminar que garante nova direção para hospital em Sergipe

O Hospital de Cirurgia é o segundo maior do estado de Sergipe.

HC com pedido de liminar. Prisão em flagrante. Roubo. Tentativa.

Pedido de liberdade provisória. Indeferimento.

Desembargadora plantonista Francisca Rita Alencar Albuquerque defere liminar

Segundo o art. 10 da Lei nº 7.783/1989 são considerados serviços ou atividades essenciais, dentre outros, os que dizem respeito a transporte coletivo (inciso V).

Liminar garante Habeas Corpus a acusado de crime ambiental

Habeas Corpus. A decisão liminar garantiu a expedição de um contramandado de prisão, que lhe garante a

Liminar mantém mandato do deputado estadual Gilberto Abramo (MG)

Abramo foi eleito em 2006 pelo PMDB.

Ministro Eros Grau nega liminar em HC a Daniel Dantas

O ministro Eros Grau negou a liminar do Habeas Corpus (HC) 103275, impetrado no Supremo Tribunal

Liminar garante liberdade de jovem acusado de morte no trânsito

Tribunal de Justiça Haroldo Rodrigues concedeu liminar para a liberdade de Lucas Ricardo Spernau.

Advogado consegue liminar para comprar Kindle sem impostos no Brasil

Ele entrou com mandado de segurança e obteve a autorização. Nos EUA por US$ 259, Kindle tem US$ 266,62 de taxa de importação.