Ministro Cesar Rocha nega liminar em ação movida pela MercadoLivre.com

A liminar revogada e a devolução de valores

Por Bruno Sá Freire Martins.

Justiça cassa liminar e shopping center pode ser fechado

De acordo com o magistrado, para determinar a existência e extensão dessa possível contaminação, há a necessidade de se fazer prova dos fatos alegados, o que não é permitido em mandado de segurança

TRT-SP mantém liminar, em caso de greve no Metrô

OAB-ES ganha liminar que isenta advogados do ISS

Negada liminar para proibição da música "E por que não?"

Agravo Interno na Ação Rescisória. Indeferimento do Pedido Liminar

Royalties do Petróleo e Gás natural.

Liminar garante tratamento a criança diagnosticada com Síndrome de West

O ministro Celso de Mello concedeu liminar para determinar que o Poder Público garanta tratamento

Liminar restabelece pagamento de pensão a menor sob guarda8112 217

Constituição da República garante à criança, ao adolescente e ao jovem direitos previdenciários, e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) dispõe que a guarda confere à criança ou adolescente a condição de dependente, para todos os fins e efeitos de direito, inclusive previdenciários

Justiça torna definitiva liminar para fornecimento de medicamento

De acordo com os autos, o gasto mensal total com a medicação prescrita é de aproximadamente R$ 14,5 mil, não possuindo o autor condições financeiras para arcar com o tratamento

Liminar que autoriza revalidação de diploma estrangeiro é suspensa

Uncisal não está incluída no Projeto Piloto de Revalidação de Diplomas do MEC

Presidente Lula apresenta defesa em pedido de investigação judicial movido pelo PSDB

OAB pede liminar para assegurar peticionamento para deficientes

Segundo texto do documento, a imposição do processo eletrônico como mecanismo único de peticionamento causa óbice ao exercício profissional dos profissionais com deficiência visual e viola a dignidade da pessoa humana

Cliente de supermercado ganha liminar que desbloqueia cartão

Apesar de ter apresentado o canhoto do boleto pago à empresa, continuou como inadimplente, passando por situações constrangedoras ao tentar utilizar o cartão de crédito

Liminar proíbe MST de promover atos contra a Vale

Liminar não autorizou passeio de pitbull sem focinheira

TST nega liminar a depositário ameaçado de prisão

, negou liminar em habeas corpus preventivo a um diretor de uma metalúrgica paulista.

Presidente do STF indefere liminar requerida por procurador federal

STJ decide noticiar ao Ministério Público descumprimento de decisão judicial por juiz gaúcho

Menino terá tratamento de pele através de liminar.

Decisão Interlocutória.