Menino terá tratamento de pele através de liminar.

Decisão Interlocutória.

Habeas corpus preventivo com pedido liminar. Aborto de feto anencéfalo.

Negada liminar que pretendia a transferência de valores para Ativa

Juiz indeferiu pedido da Ativa em ação contra o Município de Natal e a Semtas. A Associação pretendia receber mais de R$ 2 milhões de reais da prefeitura

A liminar revogada e a devolução de valores

Por Bruno Sá Freire Martins.

Liminar da Justiça do Trabalho desbloqueia passaporte de devedor trabalhista

Cabe recurso.

Justiça concede liminar que impede interdição do Shopping Pátio Higienópolis

O Shopping havia tido a licença para funcionamento cassada por não ter comprovado que dispunha do número de vagas de estacionamento exigido pelo Poder Público

Jornalista sem diploma obtém liminar para manter registro profissional

Presidente Lula apresenta defesa em pedido de investigação judicial movido pelo PSDB

Decisão judicial tira do ar o programa "Tarde Quente" na Rede TV!

Justiça autoriza posse da nova administração da ABI

Processo judicial ainda está no início; ABI está dentro do prazo para entregar a contestação

Juiz federal defere liminar a professor da UFS.

Salienta que acumula o cargo de Promotor de Justiça e um único cargo de Professor na Universidade Federal de Sergipe, o que lhe é assegurado pela Constituição Federal, em seu art. 127, § 5º, II, "d", que ressalva a acumulação em que ora incide.

Presidente do STF indefere liminar requerida por procurador federal

Fisco pode quebrar sigilo bancário de contribuinte sem autorização judicial, decide STF

O STF advertiu, no entanto, que essas informações não podem vazar durante a comunicação entre um órgão e outro

Justiça cassa liminar e shopping center pode ser fechado

De acordo com o magistrado, para determinar a existência e extensão dessa possível contaminação, há a necessidade de se fazer prova dos fatos alegados, o que não é permitido em mandado de segurança

TRT-SP mantém liminar, em caso de greve no Metrô

OAB-ES ganha liminar que isenta advogados do ISS

Negada liminar para proibição da música "E por que não?"

Acusado de ser depositário infiel tem liminar deferida

STJ decide noticiar ao Ministério Público descumprimento de decisão judicial por juiz gaúcho

HC. Busca e apreensão. Depósito judicial. Descumprimento. Infidelidade. Prisão. Legalidade. Ordem denegada.