2ª Turma do STF confirma arquivamento de habeas corpus de Fernandinho Beira-mar

Arquivado pedido de grávida para ter o filho em liberdade

Investigada pela morte de ganhador da mega-sena pede HC no Supremo

Ex-mulher do juiz Rocha Mattos continuará presa

Conselho Federal de Odontologia terá que realizar concurso público

Ministro decide em favor de beneficiário do INSS

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Ex-diretor de Furnas obtém salvo-conduto para depor na CPMI dos Correios

Acusado de matar advogado no Espírito Santo tem HC negado no Supremo

Decisão suspende emenda à Constituição maranhense sobre perda do cargo de governador e vice

Revogada a prisão preventiva de José Carlos Gratz por crime contra a ordem tributária

Operação Cevada: Arquivado HC de dono de distribuidoras Schincariol

Médico acusado de participar de esquema de tráfico de órgãos tenta habeas-corpus no STJ

Presidente do STJ nega liberdade a acusado de aplicar golpes no mercado de criptomoedas

O ministro Humberto Martins afirmou que os argumentos da defesa devem ser analisados apenas no julgamento de mérito do habeas corpus.

HC não pode ser usado para contestar decisão em agravo que negou direito a visita

O mérito desse habeas corpus será julgado pela Quinta Turma do STJ, sob a relatoria do ministro Ribeiro Dantas.

TRF2 nega novos recursos e mantém suspensa posse de Cristiane no Ministério do Trabalho

Os Agravos foram impetrados pela defesa da parlamentar e pela União.

Mãe de portador de deficiência tem direito à jornada reduzida sem compensação

O mérito da ação ainda será apreciado pelo Colegiado

TSE nega pedido para suspender propaganda do 'Minha Casa, Minha Vida'

Ministro do Tribunal rebate acusação do PSDB e diz que mensagens exibidas na televisão não têm 'intuito eleitoreiro'

Construtora deverá pagar dívida no valor de mais de R$ 68 mil

O relator do processo, deu provimento ao recurso, explicando que nos autos está comprovada a existência da divida liquida e certa, assim como a possibilidade de a empresa agravada frustrar seu pagamento

Ministro concede prisão domiciliar a acusado de irregularidades em contratos de saúde no RN

Segundo os autos, T.S.M. é acusado de chefiar o suposto esquema criminoso lesivo ao erário municipal