Seccional da OAB em São Paulo ajuíza ADPF contra invasões de escritórios

Validade de 90 dias para uso dos créditos de pré-pago é mantida

Acusado de tráfico de mulheres pede trancamento de pedido de extradição

Serra veta 1ª hora grátis em estacionamento de shopping

Traficante recorre ao STF para obter redução de pena

Juiz autoriza interrupção de gravidez em caso de anencefalia no RS

Anape contesta lei paranaense que institui provimento de cargo público sem concurso

Fazendeiro do Pará pede suspensão da quebra de sigilo determinada por CPMI

PGR questiona lei complementar do Espírito Santo sobre contratação temporária

Suspensa lei que descentralizou recursos financeiros a escolas de Canguçu

Agravo Regimental em Ação Cautelar Incidental a Ação Rescisória.

Estado de Santa Catarina contesta ações contra casas de bingo

O Estado de Santa Catarina está contestando no Supremo Tribunal Federal a legalidade de três ações civis públicas (ACPs) propostas contra 35 estabelecimentos de jogos de bingo de Santa Catarina, que tramitam na Justiça Federal do Estado.

Acusados de integrar rede "Chebabe" pedem HC ao Supremo

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 85068) impetrado em favor de dois acusados de integrar a organização conhecida como "Chebabe".

Enquete Eleitoral. Possibilidade, Presente Advertência Exigida pela Disciplina Eleitoral.

EMENTA: ENQUETE ELEITORAL. POSSIBILIDADE, PRESENTE ADVERTÊNCIA EXIGIDA PELA DISCIPLINA ELEITORAL. PROPAGANDA ANTECIPADA NEGATIVA NÃO DEMONSTRADA.

Roriz pede inconstitucionalidade de lei sobre fatura de contas de telefones fixos

O governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3322) em que questiona lei editada pela Câmara Legislativa, que obriga as empresas concessionárias prestadoras de serviços de telefonia fixa a individualizarem várias informações na conta do usuário.

Juíza de MS pede Habeas Corpus ao Supremo

Gil Rugai tem negadas duas liminares pedindo liberdade e fim do processo

Ipesp deverá pagar aposentadorias sem redutor de teto salarial até decisão definitiva

Prefeito afastado do cargo contesta condução de investigação de natureza penal pelo MP

Ele é acusado de desviar verbas para construção e reforma de prédios escolares.

Acusada de co-autoria em roubo qualificado entra com pedido de HC no STF

Presa em flagrante, Fabiana Gomes está recolhida no Presídio Feminino do Pascoal Ramos, em Cuiabá, Mato Grosso.