Proprietário da boate Bahamas permanecerá preso

Empresa aérea é condenada a cumprir oferta divulgada em propaganda

STF indefere medidas cautelares e arquiva habeas de envolvidos na Operação Furacão

Parecer do MPF favorece ação da OAB-SP contra multa destinada a sociedades de advogados

Banco é condenado por invasão de hacker em conta de cliente

Crimes de formação de quadrilha. Receptação. Falsificação de documento público. Falsidade ideológica. Corrupção ativa.

Justiça faz operadoras ressarcirem vítima de falso seqüestro

Interrompida análise de RCL contra decisões que vedavam a progressão de regime em crimes hediondos

Ação contesta decisão do TCU que proibiu a Petrobrás de honrar dívida com agência de publicidade de Duda Mendonça

TST confirma validade de ordem de prisão de depositário infiel

Juíza impetra MS alegando falhas no processo que determinou sua aposentadoria compulsória

STJ afasta proibição de médico condenado por pedofilia pedir progressão de regime

Varig quer a suspensão de ações que tramitam na Justiça do Trabalho

Decisão inédita obriga Bradesco a utilizar linguagem clara nos contratos de empréstimos consignados

2ª Turma do STF concede liberdade a advogados que requeriam prisão especial

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, deferir, de ofício, Habeas Corpus (HC 88702) impetrado pela Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de São Paulo (OAB-SP) para o advogado Ezio Rahal Melillo, extensivo ao também advogado Francisco Alberto de Moura Silva.

Ministra nega liberdade a presidente do TJ de Rondônia, preso em operação da Polícia Federal

Diretora de abrigo acusada de seqüestro de idoso internado segue presa

Juiz do Trabalho determina à Codeplan que pague 500 mil reais em indenização por danos morais coletivos

Confirmada sentença que mandou UniEvangélica matricular inadimplente

Fiel da Igreja Adventista está livre para fazer concurso em horário que não fira sua crença