Justiça nega liminar para diminuir valor de licenciamento anual no Rio

Presidente Vidigal cassa liminar que impedia reajuste de tarifas de ônibus no Rio

Liminar impede CPMI dos Correios de quebrar sigilos da corretora Euro

Associação tem liminar para desarquivar processo de implantação de rádio negada

Cavalieri diz que TJRJ é incompetente para cassar liminar de ônibus

Rejeitado pedido de liminar de policial civil condenado por morte de empresário em Santa Catarina

Indeferida liminar que pretendia o relaxamento de prisão cautelar de condenado por tráfico de drogas

Candidato ao cargo de juiz consegue liminar no Supremo para revisar suas provas

Leilão de energia nova: Aneel recorre e cassa liminar de suspensão da licitação

Liminar impede CPMI dos Correios de quebrar sigilo de fundo de previdência

Candidatos a cargo de juiz do trabalho no Amazonas pedem liminar para continuar no concurso

Indeferida liminar de associação contra desapropriação de terras em Mato Grosso do Sul

Negada liminar a empresa que tentava impedir quebra de sigilo determinada por CPMI

AGU consegue na Justiça liminar para reintegrar a posse de imóvel ocupado por servidores

Negada liminar em ação do PDT contra nomeação de deputados para tribunais de contas do Ceará

STJ cassa liminar concessiva à Transtur para transporte de passageiros na Baía de Guanabara

Juiz nega liminar para soltar macaca mas vai julgar o caso

Desenganado, banqueiro obtém liminar judicial para submeter-se a uma cirurgia experimental

Candidatos ao cargo de procurador da República obtêm liminar no Supremo

Liminar deferida pelo ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo, garante a candidatos ao 22º

TJRS concede liminar para retirada de empresa de lista de devedores de ICMS

Por 4 votos a 3, o 1° Grupo Cível do TJRS concedeu liminar à Aleze Indústria Têxtil Ltda., para que