A Lei de Acesso à Informação e o Direito à Informação Pública da remuneração dos Servidores Públicos de forma nominal: a preponderância do interesse público

. Nesta linha, o acesso à informação pública se apresenta como desdobramento claro do próprio Estado

Influxos do Novo CPC: a queda da tese da extemporaneidade do recurso prematuro

. Nessa linha, foram criadas as Súmulas 418 do STJ e 434, I, do TST. Porém, em março de 2015, sob o

Primeiros Comentários ao Poder Regulamentar da Administração Pública

visando desenvolvê-la. Nesta linha de dicção, ao praticar esses atos, aludidos agentes públicos

DA CONSTRUÇÃO CONSTITUCIONAL DO DIREITO DE FAMÍLIA

descritivo e analítico, tem por linha de fundo dissertar sobre o processo de construção normativa do

"FAMÍLIA – UM VÍNCULO DE AFETIVIDADE"

hipotético-dedutivos de caráter descritivo e analítico, tem por linha de fundo analisar a temática as novas formas de constituição familiar.

O professor – em busca dos direitos trabalhistas sonegados

abordagem hipotético-dedutivos de caráter descritivo e analítico, tem por linha de fundo colacionar

Gestão Escolar e a Legislação Educacional

institucional com participação de toda comunidade na mesma linha abordada nessa investigação. A problemática

A Lei de Acesso à Informação em destaque: ponderações ao reconhecimento do direito à informação como fundamental à luz da moldura constitucional

pela Administração Pública. Nesta linha, o acesso à informação pública se apresenta como

Anotações ao Recurso Especial nº 1.515.895-MS: O Direito à Informação para os Hipervulneráveis

publicitária, patrocinada por um fornecedor com o fito de promover a compra de seu produto. Nesta linha, de

Comentários ao Princípio da Licitação Sustentável: O Reconhecimento dos influxos do Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado no procedimento licitatório

, nesta linha de exposição, que a integração entre o meio ambiente e o desenvolvimento deve ocorrer

Sexualidade em disputa: a Tutela Jurídica da sexualidade como manifestação da dignidade da pessoa humana

O objetivo do presente trabalho foi traçar uma linha entre os acontecimentos da história que

Democracia Participativa e controle da Administração Pública: uma análise da importância do observatório social como instrumento da participação da Sociedade Civil

Pública. Nesta linha, o acesso à informação pública se apresenta como desdobramento claro do próprio

A Responsabilidade Civil do Médico

estava na linha da causalidade posta pela ação desse profissional em estudo. A prova da culpa do

O Útero em substituição à luz do Biodireito e da Bioética

pensamento tradicional que dantes subsistia. Nesta linha, as inovações proporcionadas pela

O Recurso Extraordinário nº 788.889: A Consagração da Isonomia entre a Licença Gestante e a Licença Adotante como desdobramento do Corolário da Afetividade nas relações familiares

, lazer e regras de conduta. Nessa linha, o cuidado como expressão humanizadora, também, reflete

Primeiras Reflexões sobre o Incidente da Desconsideração da Personalidade Jurídica no Novo Código de Processo Civil

, resguardando, por conseguinte, o patrimônio pessoal de eventuais intempéries. Nesta linha, o presente debruça

O Paradigma Global e Transnacional da educação para todos no contexto latino-americano: cidadania e Emancipação Civil na perspectiva dos Direitos Difusos Transindividuais

cidadão. Daí a necessidade de contemplar os direitos educacionais na linha dos Direitos Difusos

Bioética Ambiental em pauta: uma reflexão à luz da tábua principiológica

promoção do ser humano. Nesta linha de exposição é possível identificar nos pilares estruturantes da

Empresa de telefonia celular indeniza cliente

Medida provisória nº 542, de 12 de Agosto de 2011.

Dispõe sobre alterações nos limites do Parque Nacional Amazônia, do Parque Nacional dos Campos Amazônicos, do Parque Nacional da Mapinguari e dá outras providências.