STF autoriza extradição do cidadão italiano Salvatore Quarta para a Suíça

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu, nesta quinta-feira (18), pedido de Extradição (EXT 1124) do cidadão italiano Salvatore Luigi Quarta, formulado pelo governo da Suíça, com base no Tratado de Extradição firmado entre os governos brasileiro e suíço.

Ministro do STF rebate críticas de Lula e cobra respeito

LER atestada no último dia do aviso prévio garante estabilidade a bancária

LER atestada no último dia do aviso prévio garante estabilidade a bancária

Lula critica projeto habitacional do governo

Carrefour terá que indenizar empregada por falsa acusação

TST nega danos morais a bancária acusada de falta grave

Governo corta 8% da verba para controle de vôo de 2007

Engenheiro da CEF faz parte de categoria diferenciada

FGTS: termo de adesão não é exigido para cobrar expurgos em multa

Bingos paulistas estão proibidos de funcionar

CEF terá que indenizar cliente por ter leiloado jóias empenhadas

Garoto é impedida de demitir por furto de brinde de ovo de páscoa

Acusada de furtar R$ 22 ganha indenização de R$ 16 mil

Juiz da 6ª Vara Cível da Barra da Tijuca deve julgar pedido de indenização contra Banco Itaú

Recomeçando do zero

TST consolida entendimento sobre correção da multa do FGTS

O relator da primeira decisão da SDI-I sobre o tema foi o ministro Luciano de Castilho.

Visão hodierna dos contratos do SFH

Penal. Apelação criminal. Uso de documento falso (carteira da OAB) para retirada em carga de autos judiciais.

Trata-se de apelação interposta pelo Ministério Público Federal contra a sentença que absolveu o réu das imputações dos artigos 297 c.c. 304 e 305, c.c. 69, todos do Código Penal.

Ação de cobrança de seguro. Veículo sinistrado. Lotação de passageiros. Ausência de previsão contratual de exclusão da indenização. Passageiro. Tratamento diferenciado de terceiro.

Previsão contratual expressa. Impossibilidade de pagamento de ambas as indenizações.

Recurso de revista. Engenheiro. Bancário. Categoria diferenciada. Jornada de trabalho.