Estudo aponta fraude em artigo da Constituição

Registro de imóveis. Retificação de registro imobiliário. Indeferimento da inicial. Alegação de que deve usar a requerente as vias ordinárias. Desistência do recurso homologada.

Editora indenizará professora tachada de guerrilheira

Ação de indenização. Incidente envolvendo cachorro.

Mandado de segurança. Artistas. Inconformismo. Norma legal.

Cancelamento e/ou desconstituição de cláusulas de incomunicabilidade, impenhorabilidade e inalienabilidade estabelecidas em sede de testamento em favor de herdeiros colaterais.

O ato anestésico e sua natureza jurídica ⁽¹⁾

Genival Veloso de França - Professor de Medicina Legal da Escola Superior da Magistratura da Paraíba

Telemar é condenada por terceirização ilícita e falso estágio

Para Luciano Castilho, anticolonialismo de Furtado é inspirador

Ministros do Tribunal Superior do Trabalho prestaram homenagem póstuma ao economista Celso Furtado na abertura da sessão de Dissídios Individuais 1 (SDI 1).

Considerações sobre a Teoria Geral da Privatização

O direito administrativo da privatização é realidade normativa contemporânea no país. E, segue fiel aos ideais estatistas mais tradicionais e às visões sobre o mundo privado. Há um publicismo em constante conflito com a legislação de privatização e que atua para neutralizá-la. Os doutrinadores como Fernando Mânica e Fernando Menegat realizaram uma ciosa análise da teoria geral da licitação promovendo um discurso mais atualizado sobre a reforma do Estado e o desempenho de suas funções

O impacto do programa “Defenda-se” no enfrentamento da violência de gênero

Programa “Defenda-se” oferece autodefesa, acolhimento e orientação jurídica gratuita a mulheres, promovendo empoderamento e prevenção à violência

OAB SP realiza 1ª Semana de Memória e Resistência Negra

Ação contará com exposição de peças históricas do tempo da escravidão e uma caminhada educativa ao bairro da Liberdade

“Ainda Estou Aqui”: pela memória, pela verdade e por justiça às vítimas

"Ainda Estou Aqui" concorre ao Oscar 2025 e levanta debates sobre a proteção às vítimas no Brasil, destacando a importância do Estatuto da Vítima

Alexandre Nardoni poderá solicitar progressão para o regime aberto a partir de abril

Especialistas avaliam os requisitos necessários para a progressão, como funciona o regime aberto e a necessidade de exame criminológico

Projeto de reforma do Código Civil traz retrocessos à governança corporativa

Dois novos dispositivos referentes ao Direito Empresarial representam graves retrocessos para a governança corporativa, enfraquecendo a posição dos sócios minoritários

Seja qual for o motivo do fim da operação franqueada, cláusula de não concorrência deve ser respeitada, explicam especialistas

No entendimento dos tribunais, ignorar a cláusula de não concorrência levaria ao fim do sistema de franquias no Brasil

Por um princípio da cooperação tributária

Por Fabio Brun Goldschmidt e Leonardo Aguirra Andrade

Síndico Ausente: Descubra como agir diante da falta de suporte no seu Condomínio

O texto fala sobre a responsabilidade do síndico em condomínios e como os moradores podem lidar com situações em que o síndico não está cumprindo adequadamente suas funções.

No casamento e nos negócios, faça background check ou cale-se para sempre

Por Alexandre Pegoraro.

Quanto tempo um executivo deve ficar na mesma empresa?

Por Ricardo Haag.