Ação ordinária. Rescisão contratual. Culpa do locador. Multa. Incidência. Entrega das chaves. Termo final da locação. Procedimento ordinário.

Dano moral. Indenização. Fixação. Critério. Revista íntima.

Dano moral. Indenização. Valor.

Mantida decisão que retoma imóvel alugado pelo McDonald?s

Juíza ameaça prender donos da Daslu se livros contábeis não aparecerem

O Presidente é culpado

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista. E-mail: [email protected]

Civil - Responsabilidade Civil - Dano Moral.

A modificação do quantum arbitrado a título de danos morais somente é admitida, no âmbito do recurso especial, se a indenização fixada for irrisória ou abusiva. Agravo regimental não provido.

Assédio no varejo: caminhos para construir uma cultura ética

Cultura ética e prevenção de assédio no varejo são essenciais para proteger a saúde dos colaboradores, evitar danos à imagem e garantir a sustentabilidade do negócio

Livro "Tendências e Desafios na Tributação da Distribuição de Combustíveis" será lançado hoje, no RJ

Nesta quarta-feira (2/10), será lançado o livro "Tendências e Desafios na Tributação da Distribuição de Combustíveis

Seguro obrigatório e a ação renovatória de contrato de locação

Por Daniel Cerveira

Diferentes tipos de penhora: Como um credor pode recuperar o que lhe é devido?

Por Eckermann | Yaegashi | Santos – Sociedade de Advogados

De pai para filho - somente 3 a cada 10 empresas sobrevivem ao processo de sucessão no Brasil

Apenas 24% dos membros da geração atual no comando das empresas familiares brasileiras têm um plano de sucessão robusto, o que é prejudicial aos negócios

Taxfree e o Modelo Cashback no Brasil - Novo Sistema Tributário

O modelo tax free” em todo o Brasil - política de devolução dos impostos sobre produtos em compras realizadas por turistas estrangeiros no nosso país

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O Novo Golpe do Pix

Francisco Gomes Junior, advogado especialista em direito digital, explica como fraude acontece e quais as medidas protetivas.

Lei 14.457/22: canal de denúncias diminui o assédio em empresas

Além das denúncias realizadas por colaboradores e parceiros, candidatos a vagas de emprego também devem ter acesso a ferramenta.

Fabricante deve restituir cliente por negar garantia de celular supostamente resistente à água

A decisão foi unânime.

Justiça condena acusada de subtrair criança de sete meses de sua genitora

O crime aconteceu no dia 9 de setembro de 2022, por volta de 10h.

Comunidades no Whatsapp devem chegar ao Brasil em 2023; veja como marcas podem embarcar na novidade

Funcionalidade permite a gestão de diversos grupos sob o mesmo guarda-chuva e é estratégica para estreitar relacionamento com os clientes.