Precasa terá que indenizar cliente por erro de projeto e má construção

de casa pré-fabricada em madeira com erro de projeto e má construção.

Outros condenados por castração de menores em Altamira recorrem ao STF

O comerciante Amailton Madeira Gomes, um dos quatro condenados por seqüestro, emasculação

TRT-RS condena empresas por trabalho em condições de escravidão

Desdobramentos de Madeira por manter trabalhador em condições análogas às de escravidão. O autor da

Dentista que perdeu movimento do braço em acidente receberá R$ 100 mil de indenização

motorista provocou colisão, entrando na pisca contrária, e se chocando contra um caminhão que transportava madeira

Padaria é condenada a pagar indenização por produzir fumaça tóxica

A madeira utilizada para alimentar os fornos era inapropriada e estes produziam fumaça tóxica e

Funai contesta decisão que mantém não-índios em área indígena

como a extração ilegal de madeira; a pecuária ilegal em terras da União; o arrendamento de pastagens

Mantida sessão do júri que vai julgar acusado de matar participante de parada LGBT+ em São Paulo

bombas ao longo do trajeto da parada e agredido a vítima até a morte com socos, chutes e golpes de barra de madeira

Transportadora é condenada em R$ 1 milhão e proibida de transportar amianto no Estado de São Paulo

rasgadas, com farpas de madeira atravessando os sacos. Em setembro daquele ano, houve outra apreensão de uma carga de 26 toneladas

Lei nº 11.529, de 22 de outubro de 2007

destinadas às empresas dos setores de pedras ornamentais, beneficiamento de madeira, beneficiamento

Medida Provisória nº 382, de 24 de julho de 2007

financiamento destinadas às empresas dos setores de calçados e artefatos de couro, têxtil, de confecção e de móveis de madeira; e dá outras providências.

Confirmação de ilegalidade de carga autoriza manutenção de apreensão

Medida Provisória nº 392, de 18 de setembro de 2007

calçados e artefatos de couro, têxtil, de confecção e de móveis de madeira.

MPF/SP pede devolução de dinheiro da reforma agrária em Agudos

Ação de improbidade contra ex-chefe do Incra em SP e contra a cooperativa de assentados aponta que convênio entre Incra e assentados não foi cumprido e que não houve fiscalização

DF é condenado por queda de carro em ponte mal conservada

Pedido de indenização por danos materiais e morais causados em decorrência de acidente automobilístico.

Dinheiro do leilão será destinado ao meio ambiente e aos povos indígenas prejudicados

Procurador ressaltou que a extração irregular acontecia há mais de 30 anos em terras indígenas

MPF/AP: empresário é condenado por crime ambiental

A decisão do TRF1 atende denúncia do Ministério Público Federal no Amapá

AMB apóia juíza de Rondônia ameaçada de morte por madeireiros

Enviada ao STF discussão sobre legalidade de exportação de mogno da Amazônia

Motorista pode ser denunciado por crime ambiental

Os autos que apontam o motorista Wilson Pereira da Silva, de 42 anos, como suposto autor de crime ambiental deverão ser encaminhados ao Ministério Público (MP) para oferecer denúncia.

Justiça determina que deputado federal retire ofensas a ministro do STF das redes sociais

Ataques extrapolam a liberdade de expressão.