Fabricantes de lâmpadas fluorescentes devem comprovar que não poluem meio ambiente

Aeronáutica é condenada a pagar atrasados para servidor que teve salários suspensos

Estudante de Direito atira em desembargador

Juiz julga improcedente pedido de dano moral contra empresas jornalísticas

Condenado por tentativa de estupro não consegue reduzir pena aplicada em juízo

Paralisação mostrou inconformismo do TJMG com o CNJ

Motorola é condenada a restituir valor de celular oxidado

Para TJ, condenação por crime hediondo não impede liberdade provisória

Seguradora é condenada a arcar com prejuízo de roubo de carro

"CDC alterou costumes da população e procedimentos dos fabricantes"

Empresa é condenada por caluniar empregado na frente de colegas

Banco Fiat responde por cobrança indevida de parcela já paga

CNJ decide pela adoção de voto aberto na promoção de magistrados por merecimento

Juiz acusado pela morte de colega responderá a processo em liberdade

Inconstitucional Vice-Prefeito receber subsídios maiores quando em atividade permanente na Administração

Ação contra EPTC deve ser proposta em Porto Alegre

Juiz de trabalho de Goiás permanece afastado de seu cargo

Autuado por tentativa de homicídio segue preso preventivamente

De acordo com o Juiz, o contexto do modo de agir do autuado demonstra sua periculosidade e ousadia ímpar, tornando necessária a prisão cautelar para garantia da ordem pública, além de prevenir a reiteração delitiva e assegurar o meio social e a credibilidade dada pela população ao Poder Judiciário

Justiça obriga União a fornecer medicamento para tratamento de câncer

Ao analisar o caso, o juiz federal já havia concluído - por meio de decisão liminar - a necessidade de o paciente fazer uso do medicamento, por não haver alternativas terapêuticas satisfatórias disponibilizadas pelo SUS

Justiça converte em preventiva prisão em flagrante de morador de rua que agrediu policial com faca

O processo foi encaminhado para a 8ª Vara Criminal, onde irá prosseguir