TJ nega preventiva para jornalista e publicitários de Joinville

Abusiva cobrança de tarifa básica de água sobre unidades de prédio que não possuem canalização

TRF nega habeas corpus a preso acusado de estelionato

Juiz da Vara de Sinop defere liminar requerida pelo Bradesco

Bancários proibidos de fazer piquetes durante a greve

Juiz concede liberdade a acusado de furtar chocolates em supermercado

O juiz Wilson Safatle Fayad, da 11ª Vara Criminal de Goiânia, concedeu liberdade provisória a Wesley Rodrigues, que estava preso desde o dia 7 deste mês, acusado de furtar algumas barras de chocolate do Supermercado Marcos do Setor Rodoviário.

TJ abre processo contra juiz acusado de vender sentença

Radialista condenado por injuriar juiz

Empregado estável abre mão de estabilidade ao pedir aposentadoria

Mantida prisão preventiva de juiz cearense

Empresa de telefonia proibida de cobrar tarifa básica

Suspensa lei que descentralizou recursos financeiros a escolas de Canguçu

Justiça manda PF voltar ao trabalho

Grevistas prometem reagir à decisão.

Justiça do Trabalho nega vínculo de emprego de pastor com igreja evangélica

Na última segunda-feira, 7 de agosto, foi publicada a Lei 14.647/2023, que altera o artigo 442 da CLT para prever a inexistência de vínculo empregatício entre entidades religiosas e seus membros.

Liberdade provisória. Princípio da confiança no juiz do processo. Decisão que possui natureza rebus sic stantibus.

Entregador ganha reconhecimento de vínculo de emprego com Ifood

Na sentença, publicada em janeiro, o juiz apontou a existência dos requisitos que caracterizam a modalidade de trabalho como contrato intermitente, uma prestação de serviço não contínua, na qual se alternam períodos de atividade e inatividade

Motorista de teste será indenizado por uso de celular particular no trabalho

Ele será indenizado em R$ 30,00, por mês, como forma de compensação por gastos com planos de dados e voz

Doméstica não obtém acréscimo salarial por suposto acúmulo de função como cuidadora de idosos

A decisão foi unânime

Companhia aérea indenizará idosa por atraso de 38 horas em voo

Reparação por dano moral fixada em R$ 10 mil

Homem que fugiu de fiscalização do Detran e colidiu com viatura da PM deve indenizar o DF

O homem deverá desembolsar a quantia de R$ 19.142,00, a título de danos materiais.