Estudante de Direito atira em desembargador

Juiz julga improcedente pedido de dano moral contra empresas jornalísticas

Condenado por tentativa de estupro não consegue reduzir pena aplicada em juízo

Paralisação mostrou inconformismo do TJMG com o CNJ

Motorola é condenada a restituir valor de celular oxidado

Para TJ, condenação por crime hediondo não impede liberdade provisória

Seguradora é condenada a arcar com prejuízo de roubo de carro

"CDC alterou costumes da população e procedimentos dos fabricantes"

Empresa é condenada por caluniar empregado na frente de colegas

Banco Fiat responde por cobrança indevida de parcela já paga

CNJ decide pela adoção de voto aberto na promoção de magistrados por merecimento

Juiz acusado pela morte de colega responderá a processo em liberdade

Inconstitucional Vice-Prefeito receber subsídios maiores quando em atividade permanente na Administração

Ação contra EPTC deve ser proposta em Porto Alegre

Juiz de trabalho de Goiás permanece afastado de seu cargo

Justiça do Trabalho nega vínculo de emprego de pastor com igreja evangélica

Na última segunda-feira, 7 de agosto, foi publicada a Lei 14.647/2023, que altera o artigo 442 da CLT para prever a inexistência de vínculo empregatício entre entidades religiosas e seus membros.

Liberdade provisória. Princípio da confiança no juiz do processo. Decisão que possui natureza rebus sic stantibus.

O silêncio não tem som - Quando o acusado decide responder somente as perguntas da defesa

Atualmente a advocacia criminal está enfrentando mais uma desafio nas trincheiras do combate às arbitrariedades sofridas - há tempos - por parte do judiciário: a proibição do acusado responder somente as perguntas formuladas pela defesa.

Questões de Direito Processual Penal do XIV Exame da Ordem Unificado – 2014

Questões de Direito Processual Penal

Roubo majorado pelo emprego de arma e concurso de pessoas. Circunstâncias judiciais. Atenuante. Adequação. Desnecessidade.