Ensino público deve indenizar alunos em acidente na escola

Justiça mantém bloqueio de contas com prêmio da Mega-Sena

Município terá que indenizar idosa agredida por médico

Admitida substituição da penhora por crédito de precatório

Vereador perde mandato por mudar de partido

Cliente com cheque descontado em valor superior é indenizado

Resolução nº 34, de 24/04/07

Conselho Nacional de Justiça. Dispõe sobre o exercício de atividades do magistério pelos integrantes da magistratura nacional.

Parcialmente inconstitucional a criação de cargos em comissão na Câmara de Vereadores pelotense

Instituição de ensino superior é condenada a indenizar aluno

Makro é condenado a indenizar cliente assaltado no estacionamento

AL: juiz proíbe uso de capacetes por motoqueiros

Juiz fixa honorários em 0,6 % sobre o valor da causa e TJRS aumenta para 10%

Liminar beneficia aluno pelo sistema de cotas

Descumprimento na entrega de fantasia de carnaval gera indenizações

TRF nega habeas corpus a suspeitos de cavar túnel para roubar bancos

Fixar índice de reposição salarial é prerrogativa do chefe de cada Poder

Juiz de Uberaba-MG isenta eleitores que não votaram

Juiz condena seguradora a indenizar clientes

AMB alerta associados sobre prazo para registro de arma

Condenação: Empresa sorteia tratamento mas apresenta fatura