Município deve restituir valor da taxa de iluminação pública

Supermercado é condenado a indenizar por furto no estacionamento

Furto no estacionamento.

Entidade filantrópica não tem direito a justiça gratuita

Perseguido político receberá indenização de R$ 50 mil

Juiz concede regime domiciliar a condenado paraplégico

Juiz decreta nulidade de hipoteca firmada entre Grupo Ok e Unibanco

Alusões ao estudo da prescrição

Kheyder Loyola é Advogado, Professor Universitário e de Concursos Públicos nas áreas de Direito Civil e Processual Civil, em São Paulo.

Uso da penhora on line é regulamentado pela Corregedoria-Geral da Justiça

2ª Turma cassa liminar e mantém ação penal contra policial rodoviário acusado de homicídio

Será indenizada mulher que teve seu carro vendido pelo ex-proprietário

BRB é condenado por problemas no repasse de pagamento de conta de cliente

Empresa é condenada por discriminar funcionário

Advogado diz ter sido vítima de tortura e abdução e que uma microcâmera foi introduzida em seu corpo

Bancário recebe diferenças salariais por desvio de função

Juiz nega extinção de ação contra Delúbio

Pena que condenou Jorge Kajuru a 18 meses de detenção será recalculada

Laudo de assistente técnico. Entrega direta sem petição do advogado pugnando pela sua juntada. Art. 433, parág. único, do CPC.

Hospital é condenado por alta precoce e morte de recém-nascida

Seguradoras são condenadas a pagar integralmente valor do DPVAT

Princípio da Dignidade humana

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor de Ética para um mundo melhor (Thex Editora, Rio) e de outros livros. E-mail: [email protected] Site: www.joaobaptista.com