Juiz determina exclusão de página do Orkut que ofende cidadã

União deverá fornecer medicamento à portadora de doença degenerativa

Doença degenerativa.

Zona Azul é locação de área pública, sem dever de vigilância

OAB tenta barrar nomeação de juiz para Tribunal em Pernambuco

Apostadora de loteria não teve direito a prêmio

TJ determina que Estado forneça medicamentos a soropositivo

Celesc indenizará família de eletricista morto em serviço

Suspensa Lei Estadual que proíbe a prática do assédio moral

Juiz entende que porte de droga é infração administrativa e não crime

Banco é condenado a declarar inexistentes débitos de correntista

Pai e filho presos ilegalmente serão ressarcidos pelo Estado

Desembargador do Piauí se retrata no STJ por ofensas à OAB

OAB-MG pede suspensão de decisão de juiz que liberou presos

Juiz do trabalho ganha ação contra advogado que o acusou de ser parcial

Propaganda da Editora Abril, considerada ofensiva à família, é proibida nas emissoras de rádio de todo o Brasil

Justiça condena homem que ateou fogo no centro de Blumenau

MP não necessita de autorização para requerer diligência investigatória

Para a 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, o Ministério Público está apto a requerer diligência investigatória, sem que, para tanto, necessite de endosso por parte do Poder Judiciário.

Reconhecimento de suspeição pelo juiz atinge todos os processos que envolvam o mesmo desafeto

Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para revogar decisão de primeiro grau que decretou a prisão civil de um advogado por falta de pagamento de pensão alimentícia.

Estabelecimento deve indenizar consumidora que sofreu lesão após queima de fogos

Ela receberá R$ 3 mil a título de danos morais.

Casal é condenado à pena de 5 e 2 anos respectivamente por tráfico de droga sintética

Dupla portava 484 compridos de ecstasy.