MTE pode conceder registro para mais de uma confederação na mesma categoria profissional

Golden Cross deve manter hemodiálise de idosa

Justiça determina que município forneça medicamento a idoso

Justiça determina que município forneça medicamento a idoso, em caso de descumprimento da decisão, foi fixada multa.

Falta de clareza e uso de palavra incorreta derrubam pedido do trabalhador

Uso de palavra incorreta derrubam pedido do trabalhador.

Justiça condena cinema de Cuiabá a indenizar cliente

Indenização só cobre danos materiais comprovados nos autos

Convivência familiar é direito fundamental da criança

Convivência familiar.

Grávida despedida durante contrato de experiência teve reconhecido o direito à estabilidade

Negada indenização para peão que tocava gado de motocicleta

Juiz condena supermercado a indenizar cliente por situação vexatória

Pantanal Shopping é condenado a indenizar cliente por moto furtada

Indeferida liminar em MS requerido por juiz trabalhista contra ato do CNJ

Degradação ao meio ambiente gera indenização

CBF tem pedido de embargo negado e indenizará torcedor

Unimed é obrigada a fornecer prótese à aposentada

Não tem validade cláusula que prevê renúncia ao direito de deixar de ser fiador

Deferida "urgência máxima" para transplante de fígado

Quinta Turma nega pedido de liberdade a empresária condenada por fraudes em estatal do DF

De forma unânime, a turma manteve decisão monocrática do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, que em setembro já havia negado seguimento ao pedido de liberdade da empresária.

Juiz nega pedido de indenizações de mais de meio milhão de reais

A autora pretendia ser indenizada por ter contratado seguro do seu veículo junto ao Banco do Brasil, mas nunca recebido apólice, apesar das parcelas terem sido cobradas todo mês

Multa por quitação antecipada é ilegal