Empregadores que enganaram o juízo sobre sua real atividade são condenados por litigância de má-fé

Policiais que algemaram juiz são punidos

Cálculo das ações da Brasil Telecom será feito com base na data de aquisição da linha telefônica

O valor patrimonial das ações da Brasil Telecom S/A será calculado no mês da respectiva integralização.

Contrato temporário em Prefeitura só é legal se houver interesse público

PF apreende documentos em Tribunal Federal de SP

Plenário aprova mudanças em Tribunal do Júri

STJ vai rever a Súmula 214, para que fiador não seja obrigado a pagar por aditamento a que não anuir

Presidente e diretores do BNB não se livram de processo

Ellen: fim de férias forenses não beneficia celeridade judicial

Liminares autorizam matrícula de aprovados em vestibular

Irredutibilidade de salário garante manutenção de vantagem pessoal, entende STF

Da razoabilidade em um julgamento

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor Jurídico de Empresas, Sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: [email protected]

Aprovado anteprojeto que aumenta o número de desembargadores nos TRFs

O célere aumento das ações por dano moral.

Marcelo Di Rezende Bernardes. Formado em Direito pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Sócio da Rezende & Almeida Advogados Associados S/S. Especializando em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Especializado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Especializado em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Goiás (UCG). E-mail: [email protected]

TJ-RS decide manter atividades ininterruptas no mês de julho

Direito e Medicina em rota de colisão

Henrique Gondim é Cirurgião Buco-Maxilo-Facial, escritor e aluno do 5º ano de Direito. [email protected]

Corregedor apresenta relatório sobre seu primeiro ano de gestão

Breves notas ao projeto de lei que altera o procedimento da manutenção e da reintegração de posse.

Alencar Frederico - advogado, pós-graduado em Direito Processual Civil e pós-graduando em Direito Tributário.

Distribuidoras de combustíveis podem propor ação de despejo contra sublocadores de postos

"Existem no governo grupos com forte viés autoritário", diz Fonteles