Restabelecimento da sociedade conjugal

Modelo de Petição

Cartórios de Registro Civil do Rio de Janeiro não podem exercer atividade notarial

Seis cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais (RCPN) da capital do Rio de Janeiro estão proibidos de exercer atividades notariais.

Autorizada a recusa de matrícula de vestibulando inadimplente

A 5ª Turma do TRF da 1ª Região confirmou à União Metropolitana de Educação e Cultura (Unime) o direito de indeferir matrícula de aluno inadimplente para o curso noturno de Direito.

Credor é responsável por indicação de conta do devedor em execução

Ao indicar o número da conta-corrente para penhora nos autos da execução, o credor deve agir com cautela para verificar se o número da conta-corrente indicado realmente refere-se à do executado, sob pena de arcar com os eventuais prejuízos causados ao terceiro não-interessado.

Técnicos do Ibama também podem multar por crimes contra o meio ambiente

Liminar suspende decreto que proíbe fumar em locais fechados

Juiz autoriza comercialização de bebidas alcoólicas em estabelecimentos situados na BR 235

Atividades notariais e registrais devem pagar ISSQN

Concessão de licença para brasileira casada com estrangeiro

Juiz determina pagamento de remuneração de servidora presa preventivamente

Uni-Rio tem que realizar nova prova de habilidade específica para vestibulanda que perdeu exame porque a data foi informada no modelo americano.

A 8ª Turma Especializada do TRF-2ª Região, em decisão unânime, determinou que a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Uni-Rio) realize novo teste de habilidade específica com uma vestibulanda que concorre a vaga no curso de Bacharelado em Artes Cênicas (Habilitação em Teoria do Teatro).

Perda de prazo não impede menor de idade de matricular-se na Escola Técnica Federal de Palmas

Município pode sofrer intervenção por descumprir decisão judicial

Teresa Sarney garante acesso a inquérito policial sigiloso

STJ começa a cobrar custas judiciais no dia 27 de março

Aproveite o último dia da Promoção!!! Código Civil Comentado - Fabrício Zamprogna Matiello

Juíza manda Unimed custear cirurgia

Universidade do PR deve alterar horário de aulas de aluno adventista

Tributário. Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços. Sistema especial de pagamento.

TJ nega penhora de bem de fiador

Penhora de bem de fiador.