Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Supermercado não pode compensar créditos de ICMS de aquisição de bens

Indeferida liminar em ação originária sobre registro de arma de fogo de magistrados

Renan defende adoção do juizado de instrução

Concedida liminar que restabelece convênio entre TST e Cassi sobre serviços de assistência à saúde

Uso de informação financeira por autoridade fazendária não viola o sigilo bancário

Embargos à execução. Imunidade. Entidade beneficente de assistência social. Art. 195, § 7º, da Constituição Federal. Decreto-Lei nº 1.572/77 e art. 55 da Lei nº 8.212/91.

Impedir a participação de candidato para técnico em enfermagem por não atender ao limite mínimo de altura é inconstitucional

Septuagenário tem HC negado pela 1ª Turma do Supremo

Para concessão de liminar em habeas-corpus, provas devem ser livres de controvérsia

Mantido convênio da Geap para servidores federais

Universidades não podem cancelar matrícula durante ano letivo por inadimplência

TJ obriga município a fornecer aparelho médico a paciente

Supremo mantém decisão do TSE sobre cassação do deputado federal Ronivon Santiago

Não cabe ao Ministério Público defender locatários com queixas individuais contra imobiliária

Concedida liberdade a acusado de homicídio de oficiais de Justiça no Pará

Presidente do STJ remete ao Supremo pedido para repartir valor adicionado de hidrelétrica

José Dirceu tenta impedir a votação de sua cassação na Câmara

Suplicy critica o líder do PSDB que teria ameaçado dar uma surra no presidente da República

União indenizará jovem que ficou paraplégico: baleado por policial rodoviário federal