Com Lula, dívida interna cresce R$ 470 bi

Legislatura termina com pizza para 7 deputados

Lula diz que já ganhou a eleição no 1º turno

Comparando-se a Jesus Cristo e a Tiradentes, mortos após a traição de amigos, o presidente Lula disse ontem que, apesar da gritaria e do "denuncismo" da oposição, "matará" a eleição presidencial já no primeiro turno, no próximo domingo.

CNJ encaminha sugestões para a PEC 358

Escolhidos os três nomes que compõem lista tríplice para concorrer à vaga de ministro

Sindicato pode buscar interesses individuais homogêneos em juízo

Parlamentares faltosos poderão ser afastados da CMO

Afastada abusividade de taxa acima de 12%

Busato: absolvição de irmão de Genoino é escárnio à população

STJ anula sentença e garante análise de pedido para receber R$ 68 mil por invalidez

Janene responderá a processo criminal no Supremo

Sindicatos podem defender na justiça interesses individuais de seus associados

Pilotos com mais de 60 anos só podem comandar aviões em vôos domésticos

Mantida decisão que considerou legal empréstimo da CEF à Globopar

Acusado de homicídio é solto por estar preso há mais tempo do que determina a lei

Resolução nº 172 de 11/05/05

Altera o Regimento Interno das Câmaras Temáticas aprovado pela Resolução Contran nº 144, de 21 de Agosto de 2003.

Senadores aprovam MP do Microcrédito

Ministro Sálvio de Figueiredo nega liminar a prefeito afastado do cargo

O ex-prefeito do município paranaense de Andirá (a 36 km a oeste de Jacarezinho) Carlos Kanegusuku (PT) teve indeferido pedido de liminar pelo vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da Presidência, ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira.

Limite legal para diretoria dos sindicatos é constitucional

O limite para o número de dirigentes sindicais, previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), é constitucional e pode ser aplicado para fins da estabilidade provisória no emprego.

Criminal. HC. Crimes de Imprensa. Difamação. Injúria. Trancamento da Ação Penal.