Separação judicial consensual. Casal com filhos e com bens móveis e imóveis.

Modelo de Petição.

STF julgará deputado federal Neudo Campos por quadrilha e peculato

Ação contra Renascer exige devolução de R$ 2 milhões

Ministério Público Federal em São Paulo e a Advocacia Geral da União entraram com ação. Órgãos dizem que Fundação Renascer não comprovou aplicação de recursos federais.

Recurso manifestamente improcedente gera multa e indenização por ato atentatório à dignidade da Justiça

Um Estado novo

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva é Socióloga, acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Voto parlamentar aberto

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Movimento negro acusa Chinaglia de desrespeito

Jorge Bornhausen pede a renúncia de Renan Calheiros

Trabalhador chamado de "menino da Febem" será indenizado

TRE-SP confirma vitória de Serra no 1º turno

Comissão aprova adoção do voto aberto em processos disciplinares

De acordo com o substitutivo, o voto secreto continuará a ser utilizado durante a votação de algumas matérias cuja análise é atribuição exclusiva do Senado

Lula se alia a advogados para combater CPIs

Aprovado projeto que acaba com reeleição para cargos do Executivo

Procurador-geral deve enviar outros 30 nomes de parlamentares ao STF

Renan diz que CF não permite que Presidente da República seja investigado por CPI

Omissão de empresa não afasta direito de presidente de CIPA

Prazo para cobrança de honorários advocatícios é de cinco anos

Desanimado, Garotinho pensa na Câmara

Conselho absolve ex-líder do PP

Quarta Turma suscita incidente de uniformização da Súmula 369