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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2008 - 09:51
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2008 - 11:35
Mulher receberá indenização por morte de marido e pais na embarcação Bateau Mouche IV.
solidariamente Áurea Janine de Andrade Crossara pelo falecimento do marido e dos pais no naufrágio da
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2007 - 10:07
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2007 - 12:58
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2007 - 15:39
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2006 - 10:22
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2006 - 10:27
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2006 - 10:25
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2006 - 10:55
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2006 - 11:07
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2005 - 19:00
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2004 - 16:23
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2019 - 09:48
Mantidas medidas protetivas contra homem acusado de violência doméstica
Segundo depoimento da vítima perante a polícia, o marido começou a ter um comportamento agressivo meses após se casarem.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2014 - 11:00
Apresentador de TV e emissora são condenados por danos morais
Âncora insinuou que sequestrada pelo marido estaria mantendo relações com o cônjuge enquanto a polícia tentava soltá-la
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2013 - 17:50
Liminar garante a prefeita de Pombal (PB) permanência no cargo
De acordo com a Justiça Eleitoral paraibana, a política foi empossada pouco após a morte de seu marido, também prefeito
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2013 - 18:40
Mulher é mantida na casa do ex, com suas filhas e na companhia da sogra
Mulher argumentou que o ex-marido foi afastado da casa liminarmente em medida protetiva por conta de violência doméstica
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2011 - 14:40
TJ nega dano moral a mulher acusada e absolvida por tentativa de homicídio
Esposa descobriu traição do marido e ao ir tirar satisfação com amante acabou sendo atinginda com golpes de estilete
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Janeiro de 2026 - 20:21
Meu ex-marido faleceu mas nem éramos divorciados. Será que também tenho direito nessa herança?

A separação de fato, mesmo inferior a dois anos, tende a excluir o ex-cônjuge da herança. A justiça prioriza a realidade fática e o fim do regime de bens sobre a formalidade.
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Doutrina » Penal Publicado em 30 de Novembro de 2023 - 13:30
Mulher é assassinada na frente dos filhos por ex-marido; especialista explica as consequências do crime

A vítima estava com os filhos na casa dos pais depois de se separar do ex-marido

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