Empresa vai indenizar viúva pela morte do marido em transporte gratuito

STF mantém prisão de acusada de mandar jogar ácido na amante de seu marido

Almeri queria recorrer da condenação em liberdade. Alegava que compareceu a todos os atos processuais e não frustou a aplicação da lei penal, fundamentos utilizados pela juíza para decretar sua prisão preventiva.

STJ tranca ação penal contra esposa que subtraiu documentos do marido

A defesa da esposa recorreu ao STJ sustentando, entre outros pontos, que os documentos retirados eram apenas cópias dos originais sem qualquer valor econômico, que eles estavam guardados no arquivo morto e que o suposto relatório sigiloso não possui sequer assinatura.

TJMT mantém direito de viúva receber benefícios por morte do marido.

É possível a cumulação da pensão paga pelo INSS com a benefício decorrente de ato ilícito, já que aquela tem natureza de assistência e enquanto este tem caráter indenizatório.

Mantida a prisão da viúva acusada de mandar matar o marido, milionário da Mega Sena

Mulher terá de pagar R$ 15 mil a ex-marido por traição

TRT mantém penhora de conta conjunta de sócia da empresa e seu marido

Empresária acusada de matar ex-marido tem habeas-corpus negado no STJ

Ex-marido não tem direito à indenização por aluguel de imóvel comum

Esposa que teve nome negativado por dívida do marido recebe indenização

Negada redução de pena a professora condenada por mandar matar ex-marido e testemunha

Indenização por danos morais destinada ao marido não integra patrimônio do casal

Governo federal e Justiça do Rio vão "meter a colher" em briga de marido e mulher

PM acusada de participação na morte de marido, também PM, continuará presa

A policial militar Miriam Cristiane Senche Zacarias não obteve o direito de aguardar em liberdade o julgamento de sua participação na morte do marido.

Suspenso mandado de prisão contra ex-marido impossibilitado de pagar pensão

Com a decisão, o ministro conferiu efeito suspensivo ao recurso especial, sustando o mandado de prisão contra L.G.V.

DNER terá de pagar indenização a mulher que perdeu marido em acidente de carro

O Departamento Nacional de Estradas e Rodagens (DNER) terá de indenizar mulher pela perda do marido

Acusada de matar o marido é condenada a mais de 18 anos de prisão em regime fechado

Empresário era sócio de conhecida loja de armarinhos.

Nulo processo para cancelar venda de bem se não citar ex-marido que figurou no pré-contrato