Inscrição indevida em cadastro de inadimplentes do co-titular de conta conjunta.

Emissão de cheque sem fundos. Inexistência de solidariedade passiva. Dano moral caracterizado. Indenização. Valor.

Morte de ciclista ébrio que invadiu rodovia não gera dano moral à esposa

Embargos terceiro. Penhora. Incidência sobre 50% da parte ideal de imóvel. Embargos de terceiro interpostos pela esposa.

Recurso provido.

Empresa de coleta de lixo é condenada por negligência

A Companhia Auxiliar de Viação e Obras (CAVO) terá que pagar R$ 63 mil de indenização, por danos morais, à família do coletor de lixo Carlos Dias de Barros, segundo decisão da 12ª Câmara Cível do TJ do Rio. Ele morreu em novembro de 2001, aos 32 anos de idade, depois de cair da parte externa de um dos caminhões da empresa e sofrer traumatismo craniano.

Juíza condena empresa de ônibus a pagar indenização à viúva de vítima de acidente

A Via Urbana defendeu-se alegando que o acidente foi ocasionado por culpa exclusiva da vítima e, consequentemente, não era responsável pela indenização pleiteada por M.L.C.A.

Homem preso pela Lei Maria da Penha consegue Habeas Corpus

Direito à intimidade prevalece sobre direito à comunicação

O Jornal de Hoje foi condenado a indenizar uma senhora, de iniciais E.B.F, que teve sua imagem publicada nas páginas do jornal sem a devida autorização.

STJ rejeita pedido de madrasta de Isabella para revogar prisão

Município condenado por morte de caroneiro em carro oficial

Sem juízes, 90 mil processos estão parados em Teresina

Faltam juízes e promotores no Piauí. No interior, sala de audiência não é usada há dois anos.

Provas concretas devem fundamentar pleito de danos morais

Igreja anula casamento de 9 anos e livra italiano de pensão à ex

Bradesco sofre condenação por quebra de sigilo bancário

Arquivado habeas corpus de esposa de Fernandinho Beira-Mar

Seguradora obrigada a indenizar família de vítima de doença preexistente

Separação de fato não desobriga à taxa de condomínio

Juíza isenta herdeiros de único imóvel de pagar imposto

Corte Especial do STJ aprova nova súmula sobre fiança

Prefeitura indenizará família de servidor morto no trabalho

Uso do nome de casado após separação é opcional