2ª Turma: Juiz presidente do Tribunal do Júri não pode influenciar jurados

Influenciando o julgamento que era, por lei, da responsabilidade dos jurados.

Advocacia do Senado entrega em agosto ao STF resposta sobre Lei Seca

A Advocacia Geral do Senado começou a elaborar a resposta ao pedido de informações do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a Lei nº 11.705/08 - conhecida como Lei Seca -, que proíbe o motorista de dirigir com qualquer teor de bebida alcoólica no sangue.

TJ condena por latrocínio

Garoto de 15 anos está com mais 31 presos em cadeia em MS.

Um adolescente de 15 anos está na cadeia pública de Costa Rica, cidade que fica a 330 quilômetros de Campo Grande, com mais 31 presos.

Juiz solta 33 condenados por crimes hediondos no Tocantins

Rapaz que matou durante pega o estudante Kadu, em Brasília, não terá recurso julgado no STJ

Juiz ordena que agressor se afaste da família

Afastamento de um homem acusado de agredir física e moralmente a sua esposa.

Briga entre vizinhos acaba na Justiça

Indeferida liminar a padrasto acusado por homicídio de criança de três anos

Réu é condenado a 52 anos de prisão por estupro e morte de babá

Médico condenado a 18 anos de prisão pela morte da esposa

Julgamento de recurso eleva pena de pai que estuprava a própria filha

Estado é responsabilizado por morte de animal

Suzane ficará calada durante interrogatório da promotoria

Justiça nega preventiva a pai que abusou das filhas

Ministro da Justiça divulga manifesto antiarmas

Ex-ministro contesta liberdade de Suzane

Segundo o ex-ministro, o ideal seria que o CNJ concluísse que a decisão é equivocada e representasse ao Ministério Público pedindo que recorra.

Rugai tem liminares negadas no Supremo

Indeferida liminar à pessoa presa ao pedir informações no Poupatempo

Juiz não pode presidir julgamento de homicídio de amigo