Estado deve fornecer medicamento a portador de diabetes

Distrito Federal terá de fornecer medicamento a paciente com glaucoma

Parafuso no lugar de comprimido leva Anvisa a suspender lote de paracetamol

Medicamento da Teuto foi distribuído e já está sendo recolhido

Apelação cível. Ação de obrigação de fazer. Plano de saúde.

Fornecimento de medicamento pela cooperativa médica. Cerceamento de defesa.

Paciente com câncer pulmonar será cirurgiado pelo Estado

Autora não possui recursos financeiros para custear o medicamento necessário

Família deve ser indenizada por erro em venda de medicamento

A decisão fixou a quantia de R$ 34,19, por danos materiais, e de R$ 18 mil, por danos morais

Venda de medicamento errado em farmácia gera dever de indenizar

Cabe recurso à sentença.

Medicamento off label: prática conhecida que pode mudar o mercado

Remédio "fora da bula" indicado por profissionais ajuda em tratamentos e pode acelerar processo de inovações.

União e Estado devem fornecer medicamento Aspartato de Ornitina

 possibilitar o fornecimento do medicamento aspartato de ornitina a todos os pacientes portadores de

TNU determina concessão de medicamento a portadora de esquizofrenia

Uma portadora de esquizofrenia, que comprovou necessidade médica e hipossuficiência econômica, tem direito a receber do SUS medicamentos considerados de baixo custo para tratar a doença

Município é obrigado a fornecer medicamento gratuito a mulher

Garantia do direito fundamental à saúde é de responsabilidade comum entre os Entes Federativos

DF é condenado por fornecer medicamento errado a paciente

Homem que sofre de Mal de Parkinson recebeu remédio destinado ao tratamento de epilepsia

Estado e Município deverão custear medicamento para tratamento de câncer

O estado deverá providenciar o fornecimento mensal do medicamento, enquanto perdurar o tratamento

Medicamento deve ser assegurado ao SUS de Caicó

Câmara decidiu rejeitar recurso do Estado, o qual pretendia reformar a sentença que concedeu medicamentos para os usuários do SUS, residentes de Caicó

Paciente com doença no olho receberá medicamento e indenização

O custo mensal do remédio é de R$ 5 mil reais. A paciente deverá receber gratuitamente o tratamento, além de indenização no valor de R$ 8 mil reais

Estado deve fornecer medicamento para tratamento de Lúpus

A paciente, portadora de Lúpus, poderá receber gratuitamente o medicamente, conforme a prescrição médica. Em caso de descumprimento, será aplicada multa diária de R$ 500 reais

Portador de câncer deve receber medicamento do Estado

O Estado deverá fornecer gratuitamente o medicamento ao portador de câncer no rim, por tempo

Prefeitura deixa de fornecer medicamento mas paciente consegue liminar

A autora, portadora de doença grave, receberá o medicamento gratuitamente do Estado, uma vez que

Paciente ganha na Justiça direito a receber medicamento

Procedimento ordinário

Cidadã tem direito a medicamento gratuito para tratamento de depressão

TJSP condenou o Estado a fornecer o medicamento para o tratamento da portadora de depressão de acordo com a prescrição médica