Adolescentes recebem 'visita íntima' na Febem

Concessionária indeniza passageira acidentada em coletivo

TJRJ determina que Embelleze pare de agredir o meio ambiente

Ministro Carvalhido nega liminar a acusado de violentar menina de 12 anos em Brasília

MP pode requisitar inquérito sobre loterias, decide TJ

Demitido por não "dar voltinha" nu é indenizado em R$ 62 mil

Câmara estuda mudanças no ECA

Câmara cassa mandato de Roberto Jefferson

Câmara dos Deputados recebe anteprojeto de lei que cria mais 400 varas federais

Tribunal de Justiça do Rio suspende férias forenses e julga mais processos

ADI que questionava interdição de empresa com dívida ativa é arquivada

Procuradora do RJ pode ser processada por improbidade

Aprovada parte principal da PEC paralela

Conheça melhor a nova Lei de Licitações

O Príncipe

Os impostos - passado e presente

Governo federal e Justiça do Rio vão "meter a colher" em briga de marido e mulher

Preenchimento das Vagas das Empresas por Pessoas Portadoras de Deficiência (Art. 93 da Lei 8213/91)

Helio Estellita Herkenhoff filho - O autor é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (lotado em Gab. Juiz) e Ex-Professor de Direito da UFES.

TST já tem esboço da Escola da Magistratura do Trabalho

Liminar suspende contratação de obra de anexo do fórum de Cascavel (PR)

Decisão liminar do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, suspende a contratação da construtora vencedora de processo licitatório para a construção do prédio anexo ao fórum da comarca de Cascavel (PR).