Dentista deve indenizar cliente por fornecer tratamento inadequado

Renan é a favor de voto aberto para cassação de parlamentar

Lula critica o Congresso e diz que sistema está apodrecido

Seqüestrador de Washington Olivetto tem habeas-corpus negado no STJ

Absolvido médico acusado de cobrar de paciente do SUS

Extinta punibilidade do juiz Pizzolante pelo crime de prevaricação

Juiz manda Município garantir transporte de crianças com câncer

Empresários querem levar 1,5 milhão de assinaturas a Renan e Aldo pedindo transparência tributária

Calçados Azaléia: férias fracionadas serão pagas em dobro

Mudança de design de carro novo não gera indenização a comprador

Reflexões sobre os crimes hediondos e a progressão de regime

Marcelo Colombelli Mezzomo, Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS. Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected].

Justiça devolve obra de Lobato a herdeiros

Exame de Ordem reprova 75,68% no Pará no ano de 2005

TST mantém indenização por constrangimento em demissão coletiva

CEF terá de pagar prêmio de sena posterior a um apostador que perdeu o bilhete premiado

Empresas que pediam a suspensão de penhora sobre o faturamento têm liminar negada

União estável paralela ao casamento não é reconhecida

Médico só deve indenizar se ficar provada conduta omissa, afirma TJ

TST aplica entendimento sobre inconstitucionalidade de MP

Prestação de contas. Condomínio. Lei nº 4.591/64.